Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003526-04.2023.8.26.0405" – Página 49 de 52

Processo 1003526-08.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria das Graças Marques de Moraes - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma que: "Art. 105. Aprocuraçãogeral para… Ver mais

Processo nº 1003526-66.2025.8.26.0297

ID: 276230520
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira (OAB 405599/SP) Processo 1003526-66.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucinei Polarini Faria - Vistos. Da justiça gratuita. Na precisão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita… Ver mais

Processo nº 1003526-74.2025.8.26.0650

ID: 331548429
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1003526-74.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wgm Comercio, Importacao e Exportacao Ltda - Vistos. Inicialmente, a autora deve emendar a inicial para que passe a constar no polo passivo do feito o depositário dos bens cuja remoção se pretende, conforme auto de … Ver mais
Processo 1003526-87.2017.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Rainha Elizabeth - Dorival Augusto Rodrigues Júnior - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro - Murilo Henrique Jacinto dos Santos - Vistos. 1. Os extratos de fls.779/810 s… Ver mais
Processo 1003526-22.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compromisso - Patricio Javier Robles Barros - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para o … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003526-51.2024.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelada: Lucineide Leandro de Sousa (Justiça Grat… Ver mais

Processo nº 1003526-02.2025.8.26.0577

ID: 331947428
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003526-02.2025.8.26.0577 - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - Paulino Riskalla Neme Nunes - Vistos. Trata-se deação de exigir contas, proposta porPaulino Riskalla Neme Nunesem face deColinas Imóveis Gestão e Administração Imobiliária Ltda - ME, sob o fundamento de que a requerida… Ver mais
Intimação
Processo 0014223-04.2023.8.26.0405 (processo principal 1006365-02.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Marcelo de Jesus Viana - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de in… Ver mais
Processo 1037864-04.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - GABRYELLA PEREIRA CARVALHO LIMA - PADARIA E CONFEITARIA NOVA JARDIM LTDA - Vistos. Fls. 183-186: Cumpra-se o v. Acórdão. 1 - Tendo em vista a revogação da gratuidade de justiça deferida à requerente, comp… Ver mais

A. L. De O. C. x R. N.

ID: 333745640
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015554-04.2023.8.26.0405 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - A.L.O.C. - R.N. - 1. Trata-se de recurso de Embargos de Declaração opostos pela requerente A. N. de O. C. contra a sentença de fls. 1456/1464, que julgou improcedente a ação de embargos de terceiro pro… Ver mais
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