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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004041-06.2025.8.26.0361" – Página 49 de 51

Processo nº 1011219-06.2025.8.26.0361

ID: 326104867
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011219-06.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jundiapeba 7 - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Dest… Ver mais

Processo nº 1004041-72.2025.8.26.0533

ID: 306031939
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004041-72.2025.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.A.S. - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 29. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, fixo alimentos provisórios no importe de 30% dos … Ver mais

Processo nº 1007824-06.2025.8.26.0361

ID: 294997605
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007824-06.2025.8.26.0361 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.S.A.S. - Vistos. Fls. 35/88: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Diante dos fatos narrados na inicial, em cotejo com a documentação apresenta… Ver mais

Processo nº 1007824-06.2025.8.26.0361

ID: 294997607
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007824-06.2025.8.26.0361 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.S.A.S. - Vistos. Fls. 35/88: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Diante dos fatos narrados na inicial, em cotejo com a documentação apresenta… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000856-06.2025.8.26.0361/SP AUTOR : SOLANGE CRISTINA MAIDA BAZZON ADVOGADO(A) : RAPHAEL BORSATO NOVELINI (OAB SP361871) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Os documentos juntados não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. A a… Ver mais
Processo 1004041-96.2024.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Dione Chaves Rodrigues Munhos - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no… Ver mais

Processo nº 1011704-06.2025.8.26.0361

ID: 330282483
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011704-06.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.F.E. - - P.R.B. - B.E.B. - Vistos. Remetam-se os autos ao Distribuidor local para retificação da classe do processo para: "Homologação de Transação Extrajudicial - Transação", certificando-se. Fls. 20/21: Ciente quant… Ver mais

Processo nº 1011122-06.2025.8.26.0361

ID: 332021975
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011122-06.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colegio Genesis - Me - Vistos, 1- A presente demanda possui atos complexos. Este juízo analisará a pertinência de designação de audiência prévia de conciliação, após angularização da demanda. 2- Cite(m)-se o(s) exe… Ver mais

Processo nº 1011122-06.2025.8.26.0361

ID: 331970939
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011122-06.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colegio Genesis - Me - Vistos, 1- A presente demanda possui atos complexos. Este juízo analisará a pertinência de designação de audiência prévia de conciliação, após angularização da demanda. 2- Cite(m)-se o(s) exe… Ver mais

Processo nº 1011122-06.2025.8.26.0361

ID: 332044217
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011122-06.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colegio Genesis - Me - Vistos, 1- A presente demanda possui atos complexos. Este juízo analisará a pertinência de designação de audiência prévia de conciliação, após angularização da demanda. 2- Cite(m)-se o(s) exe… Ver mais
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