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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005200-43.2025.8.26.0309" – Página 49 de 51

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005200-48.2024.8.26.0157 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cubatão - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Júlio Cézar Pilotto Loss - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRA… Ver mais
Intimação
Processo 1005200-15.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - 46.294.521 ARTHUR BAUMANN DA SILVA - Vistos. CITE(M)-SE o(a)(s) requerido(a)(s) para os termos da ação proposta, nos termos do art. 18, incisos I e II, e art. 19, caput, ambos da Lei nº 9.099/… Ver mais
Processo 1005200-97.2019.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Ronaldo Loschi - - Rosana Tordin Loschi - - Rodrigo Loschi e outro - Vistos. CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A opôs embargos de declaração contra a r. sentença proferida em 25/11… Ver mais

Processo nº 1009177-43.2025.8.26.0309

ID: 276343716
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Diego Henrique Egydio (OAB 338851/SP) Processo 1009177-43.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. M. W. de C. - Vistos. 1) Pelo disposto no inciso LXXIV, da CF, é necessária a comprovação da necessidade para a concessão do benefício de gratuidade, inserto no de assistência judici… Ver mais
ADV: Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS), JULIANA TOBIAS FREITAS (OAB 17342/AL) Processo 1005200-47.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Barbosa Goes - Reqdo: União Brasileira de Aposentados da Previdencia - Unibap - Vistos. Não sendo o caso de julgamento antecipado … Ver mais
Processo 1002775-43.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandra do Espírito Santo - Vistos. 1 - Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2… Ver mais

Processo nº 1011796-43.2025.8.26.0309

ID: 321000277
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011796-43.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.R.I. - Vistos. Fls. 12: Defiro os benefícios da JG em favor da parte autora. Anote-se. Fls. 50: Acolho cota ministerial e DEFIRO a tutela provisória de urgência, na modalidade antecipada e, liminarmente, FIXO … Ver mais

Processo nº 1012184-43.2025.8.26.0309

ID: 333768090
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012184-43.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - Luiz Antonio dos Santos Filho - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência em que se requer a imediata implementação de complementação de pensão. Ocorre que o óbito da servidora se deu ap… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000851-43.2025.8.26.0309/SP AUTOR : LUCIA HELENA NOVAES DA SILVA LUMASINI ADVOGADO(A) : ROSELI APARECIDA ULIANO ALMEIDA DE JESUS (OAB SP074854) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Os embargos de declaração opostos serão rejeitados. Os questionamentos do embargante r… Ver mais

Processo nº 1005200-78.2025.8.26.0071

ID: 301649189
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1005200-78.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Remuneração - Osvaldo José Pedro - - Luiz Carlos Costa Dias - Vistos. O Departamento de Água e Esgoto de Bauru - DAE apresentou petição às fls. 422/425 questionando a certidão de fls. 421 que declarou intempestiva a contestação proto… Ver mais