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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005469-30.2025.8.26.0003" – Página 49 de 58

Processo nº 1005469-63.2025.8.26.0477

ID: 294873653
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005469-63.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ederson Izaguirres Parizi - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais

Processo nº 1005469-63.2025.8.26.0477

ID: 294873424
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005469-63.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ederson Izaguirres Parizi - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais

Processo nº 1005469-13.2024.8.26.0408

ID: 277033205
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rosineide Venturini (OAB 302881/SP) Processo 1005469-13.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Dalaqua - Em cumprimento a decisão de folha 124, expeça-se ofício ao 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Letras e Títulos de Ourinhos solicitando a exclusão do título protestad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005469-33.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Votorantim S.a. - Apelado: Jose Genival Ormindo Cariolano… Ver mais
Intimação
Processo 1005469-82.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Katia Maria Ienne Gomes - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem a resolução do mérito quanto ao pedido de inexigibilidade do IR incidente sobre os valores recebidos pela parte auto… Ver mais
Processo 0006078-30.2025.8.26.0003 (processo principal 1031079-34.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Filipe Tadeu Rodrigues Alves - Ibéria Líneas Aéreas de España, Sociedad Anónima Operadora. - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Anote-se. Intime-se a parte dev… Ver mais

Processo nº 1013132-30.2025.8.26.0003

ID: 279658933
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Léo Rosenbaum (OAB 176029/SP) Processo 1013132-30.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eleny Alves Teixeira - Vistos. 1- Defiro à parte autora a tramitação prioritária, já anotada. 2- Caso tenha sido acionado no peticionamento eletrônico, retire-se a tarja de segredo de justiça, … Ver mais

Processo nº 1017497-30.2025.8.26.0003

ID: 327097018
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017497-30.2025.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Jean Louis Rocha Vivanco - Vistos. Para a análise do pedido de gratuidade da justiça formulado pelo autor e sob pena de indeferimento (art. 99, § 2º, do CPC), a parte deverá, no prazo de 10 (dez) dias… Ver mais
Intimação
Processo 1005469-87.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Laercio Navasconi - Pelo exposto, julgo o processo, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para (a) determinar que a verba denominada Adicional de Qua… Ver mais
Processo 0001268-14.2025.8.26.0358 (processo principal 1005469-37.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavio Candido Ferreira - - Nubia de Souza Nascimento Ferreira - Lacerda Jubé Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. O autor pugnou pe… Ver mais
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