Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005469-85.2025.8.26.0405" – Página 49 de 63

Processo nº 1002753-85.2025.8.26.0405

ID: 279808238
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gisele de Macedo Almeida (OAB 311102/SP), Natália Ramos Silveira Apolinario (OAB 381096/SP) Processo 1002753-85.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. A. P. dos S. - Vistos. 1- Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministé… Ver mais

W. T. x N. P. O. De A.

ID: 331148868
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015945-85.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.T. - N.P.O.A. - Vistos. Fls. 770/772: Trata-se de incidente ocorrido durante o exercício do direito de visitas da genitora à menor, no qual a parte autora noticiou ter sido agredida pela atual companheira do genitor da cri… Ver mais

Processo nº 1020989-85.2025.8.26.0405

ID: 333950686
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020989-85.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Lucas de Oliveira Staniukaitis - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo(a) req… Ver mais

Processo nº 1005469-17.2014.8.26.0132

ID: 300589569
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1005469-17.2014.8.26.0132 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - OLGA APARECIDA CHAGAS MILER - - Adão Aparecido Miler e outros - Spal Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A e outros - Vistos. 1. Considerando os mandados cumpridos negativos dos confrontes Mádio de Jesus Casarini (fls.6… Ver mais

Processo nº 1005469-63.2025.8.26.0477

ID: 294873653
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005469-63.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ederson Izaguirres Parizi - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais

Processo nº 1005469-63.2025.8.26.0477

ID: 294873424
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005469-63.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ederson Izaguirres Parizi - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais

Processo nº 1005469-13.2024.8.26.0408

ID: 277033205
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rosineide Venturini (OAB 302881/SP) Processo 1005469-13.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Dalaqua - Em cumprimento a decisão de folha 124, expeça-se ofício ao 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Letras e Títulos de Ourinhos solicitando a exclusão do título protestad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005469-33.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Votorantim S.a. - Apelado: Jose Genival Ormindo Cariolano… Ver mais
Intimação
Processo 1005469-82.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Katia Maria Ienne Gomes - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem a resolução do mérito quanto ao pedido de inexigibilidade do IR incidente sobre os valores recebidos pela parte auto… Ver mais
Processo 0000937-85.2025.8.26.0405 (processo principal 1013666-63.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Wilson Martins da Silva - Sul America Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Fls. 71/72: Manifeste-se a executada, em 15 dias, acerca das alegações da parte ex… Ver mais
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