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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005655-11.2025.8.26.0405" – Página 49 de 53

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007983-11.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Ana Claudia Ferreira Soares da Silva - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINI… Ver mais

Processo nº 1017198-11.2025.8.26.0405

ID: 304324016
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017198-11.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.D.R. - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 28 como aditamento à inicial. Anote-se. 2- Estando preenchidos os requisitos legais, como também havendo um mínimo de elementos que permitam a este Juízo auferir, ainda… Ver mais

Processo nº 1015549-11.2025.8.26.0405

ID: 306337451
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1015549-11.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alessandro Henrique Rodrigues Arquieres - Vistos. Trata-se de ação de consignação em pagamento cumulada com revisão de cláusulas e pedido de tutela de urgência ajuizada por ALESSANDRO HENRIQUE RODRIGUES ARQUIERES em face de… Ver mais
Processo 1011475-11.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Bruno Souza Cedraz - - Jennifer Mayara Vieira Aravena - Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo a ação, com fulcro no art. 487, I, do CP… Ver mais

Processo nº 1011378-11.2025.8.26.0405

ID: 280065331
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Amanda Nalio de Carvalho (OAB 380753/SP) Processo 1011378-11.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Márcio Henrique Novaes da Silva - Vistos. Considerando que a parte autora foi intimada para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas processuais, sob pena de indeferimento,… Ver mais

Processo nº 1016131-11.2025.8.26.0405

ID: 320849918
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016131-11.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.P.S. - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 17/18 como aditamento à inicial.Anote-se. 2- Estando preenchidos os requisitos legais, como também havendo um mínimo de elementos que permitam a este Juízo auferir, a… Ver mais
Processo 0006943-11.2025.8.26.0405 (processo principal 1017444-80.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Almerinda da Silva Alves - - Vera Lucia da Silva Alves - - Maria Teresa da Silva Alves - - Antonio Marcelo da Silva Alves - Ambiente Urbano Soluções Sustentáveis Ltd… Ver mais
Processo 1012071-12.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jefferson Bernardo Rita - C.a. Serviços de Crédito Ltda- Apollo Assessoria - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. … Ver mais
Processo 1005655-84.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Amauri Tadeu de Andrade - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para: I) determinar que a(s) ré(s) calcule(m) a incidência do adicional por tempo de se… Ver mais

M. R. P. x E. P.

ID: 316766061
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001396-63.2025.8.26.0704 (processo principal 1005655-21.2024.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.R.P. - E.P. - Vistos. 1. Fls. 55/58: a exequente afirma que "de alguma forma o executado tomou conhecimento de que iria ocorrer a penhora on-line em suas contas e esvaziou tod… Ver mais
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