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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007467-88.2025.8.26.0405" – Página 49 de 54

Processo nº 1014548-88.2025.8.26.0405

ID: 304351076
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014548-88.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Orleans Claus dos Santos - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaraç… Ver mais

Processo nº 1017458-88.2025.8.26.0405

ID: 303689613
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1017458-88.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marcia Valéria Brandão de Melo Cuo Pereira - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos consta… Ver mais

Processo nº 1013675-88.2025.8.26.0405

ID: 293505246
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013675-88.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - JOSE AUGUSTO SOBRINHO, registrado civilmente como Jose Augusto Sobrinho - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os… Ver mais

Processo nº 1013869-88.2025.8.26.0405

ID: 279780142
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leandro Augusto dos Santos (OAB 463021/SP) Processo 1013869-88.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Felipe Luiz Soares Costa - Vistos. Determino à parte autora que junte aos autos comprovante de residência, no prazo de 15 dias. Quanto ao pedido da concessão da gratuidade da justi… Ver mais
Intimação
ADV: Suelen Rosane de Castilho Ferreira (OAB 451990/SP) Processo 1008146-88.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. F. P. da S. , L. P. da S. - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Outrossim, em que pese o teor dos argumentos apr… Ver mais
Processo 0010016-88.2025.8.26.0405 (processo principal 1017694-11.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Ana Caroline Caetano Ferreira - Sul America Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Valor do débito: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) em 16/07/2025. 1) Custas … Ver mais

Processo nº 1020950-88.2025.8.26.0405

ID: 333342363
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020950-88.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Roseli Zaparolli - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da ação ind… Ver mais

C. Do B. x G. V. Do B.

ID: 292832828
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007467-10.2024.8.26.0604 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.B. - G.V.B. - Ante o exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO de G.V.B., declarando-o(a) relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 4º, III, do Código Civil, e nomeio o(a) autor(a) C.B como s… Ver mais

Processo nº 1007467-57.2025.8.26.0577

ID: 277990338
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Souza Alves (OAB 483941/SP) Processo 1007467-57.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andreia Regina Ribeiro - VISTOS. Primeiramente, enfrenta-se a questão atinente à gratuidade processual da parte autora. Com efeito, cabe inicialmente ressaltar que a lei 1.060/1950 foi par… Ver mais

Processo nº 1007467-57.2025.8.26.0577

ID: 277501715
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Souza Alves (OAB 483941/SP) Processo 1007467-57.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andreia Regina Ribeiro - VISTOS. Primeiramente, enfrenta-se a questão atinente à gratuidade processual da parte autora. Com efeito, cabe inicialmente ressaltar que a lei 1.060/1950 foi par… Ver mais
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