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Processo nº 1011943-72.2025.8.26.0405

ID: 279698523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011943-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Wanderley Romano Donadel (OAB 422887/SP) Processo 1011943-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. 1. Fls. 104: Recebo como Emenda à inicial. 2. Tendo …

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Processo nº 1007190-72.2025.8.26.0405

ID: 319553348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007190-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER SILVA DE DEUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ QUINTAS DE MELO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007190-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Wagner Silva de Deus - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC,…

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Processo nº 1013592-72.2025.8.26.0405

ID: 335271117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013592-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA RIBEIRO TORIY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013592-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Ribeiro Toriy - Vistos. Presentes os requisitos, defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. A…

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Processo nº 1016308-72.2025.8.26.0405

ID: 337241576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016308-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

V. E. DOS S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA SILVA CAMPAGNOLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1016308-72.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Vera Erminia dos Santos Maluf - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido …

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Walter De Veza x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 320407104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007869-89.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WALTER DE VEZA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007869-89.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Walter de Veza - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Cuida-se de ação de ob… Processo 1007869-89.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Walter de Veza - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, visando compelir a requerida à efetivação de ligação de rede de água e esgoto no imóvel do requerente. A requerida apresentou contestação e interpôs agravo de instrumento, sustentando que a ligação solicitada se refere, na verdade, a empreendimento maior, com múltiplas unidades, e que inexiste infraestrutura interna suficiente mais especificamente, os ramais internos de distribuição que permita o cumprimento da obrigação tal como determinada, razão pela qual o serviço demandaria procedimento diverso, com a necessária aprovação técnica específica. O Colégio Recursal, ao apreciar o recurso interposto, revogou a tutela de urgência anteriormente concedida, sob o fundamento de que não foi comprovada a existência de ramais internos que permitam a ligação de água individualizada nas unidades residenciais, inviabilizando, por ora, o cumprimento da medida. Assim, dê-se ciência às partes do teor do v. acórdão de fls. 139/144, que revogou a tutela de urgência anteriormente concedida. No mais, tendo em vista que o feito já conta com contestação apresentada às fls. 49/57, intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, ainda, confirmar a legitimidade ativa para o ajuizamento da demanda, especialmente diante das alegações de que o imóvel objeto da lide se refere a empreendimento sob titularidade de pessoa jurídica (Terras Forte Adm. de Negócios Próprios Ltda), esclarecendo a relação jurídica existente entre o autor e a referida empresa, e se houve eventual alteração no polo ativo que deva ser formalizada. Ademais, abra-se prazo comum para as partes para que se manifestem acerca do interesse de audiência de tentativa de conciliação, bem como para que especifiquem quais provas pretendem produzir. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MARCOS FERREIRA DOS SANTOS (OAB 404519/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)

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Processo nº 1007869-12.2025.8.26.0037

ID: 335098294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1007869-12.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

HELENA FERNANDES LEME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MORALES BERTO

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Processo 1007869-12.2025.8.26.0037 (apensado ao processo 1008534-14.2014.8.26.0037) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Helena Fernandes Leme - Ante o exp… Processo 1007869-12.2025.8.26.0037 (apensado ao processo 1008534-14.2014.8.26.0037) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Helena Fernandes Leme - Ante o exposto, atendidas as exigências legais, DEFIRO a expedição de alvará autorizando a requerente, representada por seu curador, a proceder à venda da parte ideal de 10% que possui sobre o imóvel objeto da matrícula de n. 3.940 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara (págs.14/18), ficando condicionada a outorga da escritura pública de compra e venda ao prévio depósito da quantia de R$.34.666,67 (10% do valor da avaliação - R$.346.666,70), que corresponde à parte da interdita no preço da venda, em conta judicial vinculada a estes autos, exibindo-se a guia de depósito judicial ao Tabelião por ocasião da realização do ato. Custas na forma da Lei, observada a gratuidade da justiça. Diante da consensualidade do pedido, declaro o trânsito em julgado nesta data, dispensada a certificação cartorária. Expeça-se alvará com prazo de 180 dias, que poderá ser acessado e impresso diretamente pelo interessado no site www.tjsp.jus.br. Caberá ao curador, em até dez (10) dias após a efetivação da venda, juntar aos autos o comprovante do depósito judicial, bem como a cópia da respectiva escritura. Esclarece-se, desde já, que eventual levantamento de quantias dependerá de autorização judicial a ser obtida por meio de pedido de alvará autônomo, a ser distribuído por dependência aos autos da interdição, no qual deverão ser comprovadas documentalmente as necessidades da incapaz. Mesmo pedido para levantamentos mensais regulares de valores para manutenção da interdita deverá ser feito mediante alvará autônomo, juntando comprovação documental dos rendimentos da incapaz (benefício previdenciário e eventuais outros) e de suas despesas (com planilha devidamente detalhada), a fim de demonstrar a efetiva necessidade. Dê-se ciência ao Ministério Público. Aguarde-se a prestação de contas pelo prazo de validade do alvará. P.I.C. - ADV: VINÍCIUS MORALES BERTO (OAB 479919/SP)

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Diego Rodrigues Zilio x Toyota Alphaville – Razão Social Original Tokyo Comercio De Veiculos S A e outros

ID: 296957152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007359-76.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO RODRIGUES ZILIO

Polo Passivo:

TOYOTA ALPHAVILLE – RAZãO SOCIAL ORIGINAL TOKYO COMERCIO DE VEICULOS S A TOYOTA LEASING DO BRASIL S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

Intimação

Advogados:

PAULO FELIPE MACARIO MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS GEDIÃO HEIDERICH JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007359-76.2025.8.26.0405 (processo principal 1005347-72.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Diego Rodrigues Zilio - Toyota Alphaville – Razão Social Or…

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Bradesco Administradora De Consórcios Ltda x Resolve Financial S.A.

ID: 310424456

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002631-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

RESOLVE FINANCIAL S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRÃO

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TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002631-72.2025.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1018927-72.2025.8.26.0405

ID: 316441293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018927-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELEOMAR MORAIS PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEOVANA LOPES OTONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018927-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eleomar Morais Pinheiro - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada…

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Processo nº 1015920-72.2025.8.26.0405

ID: 316728385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1015920-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE OTAVIO FERNANDES GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTILIA CLEIDE REBECCHI VALLA PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015920-72.2025.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - Alexandre Otavio Fernandes Gomes - Vistos. 1. Melhor observando os autos, verifico que o feito deve seguir com a classe Proced… Processo 1015920-72.2025.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - Alexandre Otavio Fernandes Gomes - Vistos. 1. Melhor observando os autos, verifico que o feito deve seguir com a classe Procedimento Comum, regularizando-se o assunto para Honorários Advocatícios, assim, remetam-se os autos ao cartório do distribuidor para correção. 2. Sem prejuízo, tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do novo CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM. Frise-se que, à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta do CEJUSC com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta aodireito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF). Outrossim, nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo. 3. CITE(M)-SE o(s) requerido(s), via postal, para os termos da ação proposta, bem como para que apresente(m) contestação no prazo de quinze (15) dias a fluir a partir da data de juntada do AR positivo aos autos, sob pena de revelia (art. 335 do CPC). Recomenda-se aos patronos das partes a devida atenção para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, anotando-se que tal providência agiliza o andamento processual. Assim, as peças não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, mas sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo, contestação, manifestação sobre a contestação, etc). Intime-se. - ADV: OTILIA CLEIDE REBECCHI VALLA PIRES (OAB 316894/SP)

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