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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008051-49.2025.8.26.0602" – Página 49 de 60

Processo 1010573-49.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marisa Aparecida de Oliveira Lima - Vistos. A sentença transitou em julgado, diante da não apresentação de recurso, no prazo de 10 dias úteis (prazo simples, para todas as pa… Ver mais
Processo 1013871-49.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cristiane Laister Silva - Vistos. A sentença transitou em julgado, diante da não apresentação de recurso, no prazo de 10 dias úteis (prazo simples, para todas as partes). Servirá … Ver mais

Processo nº 1018430-49.2025.8.26.0602

ID: 277844698
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: André Luiz Rodrigues (OAB 281333/SP) Processo 1018430-49.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mara Cristina Vizzoni - Vistos. Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, bem como os documentos apresentados, concedo a parte autora os benefícios da Justiça Gr… Ver mais

Processo nº 1018430-49.2025.8.26.0602

ID: 277284613
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: André Luiz Rodrigues (OAB 281333/SP) Processo 1018430-49.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mara Cristina Vizzoni - Vistos. Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, bem como os documentos apresentados, concedo a parte autora os benefícios da Justiça Gr… Ver mais
DESPACHO Nº 1013580-49.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Josimara Deamatis Beloto - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 87/88 dos autos de origem, que indeferiu a tutela pleit… Ver mais

Processo nº 1024832-49.2025.8.26.0602

ID: 327018544
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024832-49.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria José Gonçalves de Castro - Vistos. Analisando a documentação apresentada, defiro os benefícios da justiça gratuita à(ao) Requerente. Anote-se. A requerente nega os débitos inscrito… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000404-49.2025.8.26.0602/SP EXEQUENTE : DVL EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : BRENDA RODRIGUES AMARAL (OAB PR066549) EXEQUENTE : AMANDA GUEDES GUMIERO REZENDE ADVOGADO(A) : BRENDA RODRIGUES AMARAL (OAB PR066549) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Observo que, no cálculo… Ver mais

Processo nº 1008051-93.2025.8.26.0361

ID: 312163743
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008051-93.2025.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.S.B.A. - - S.D.A. - Vistos. Inicialmente, anote-se que o Ministério Público não intervém no presente feito, uma vez que as partes são maiores, capazes e estão devidamente representadas nos autos. HOMOLOGO, por sentença, par… Ver mais
Intimação
Processo 1008051-68.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1007152-51.2016.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.C. - M.G.M.P.C. - Ante o exposto, e considerando o que consta dos autos: - Julgo IMPROCEDENTE o pedido revisional de alimentos formulado na exordial, nos term… Ver mais

Processo nº 1008051-82.2025.8.26.0009

ID: 317721937
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008051-82.2025.8.26.0009 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - D.P.A.P.S. - Defiro a gratuidade, anotando-se. Trata-se de ação de regulamentação de visitas, facultando-se a manifestação do Parquet (p. 22). Respeitado o parecer favorável do Ministério Públi… Ver mais
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