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Resultados para "1008061-05.2025.8.26.0405" – Página 49 de 58

Processo nº 1015045-05.2025.8.26.0405

ID: 307453519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015045-05.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015045-05.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas da Silva Carvalho - Vistos. Diante dos documentos juntados, defiro ao autor os benefícios da justiça…

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Processo nº 1012523-05.2025.8.26.0405

ID: 310131515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Cumprimento de Sentença - Reclamação Pré-processual Nº Processo: 1012523-05.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. T. S. R. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEONICE DA SILVA DIAS SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012523-05.2025.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença - Reclamação Pré-processual - Oferta - P.T.S.R.G. - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 18 como aditamento à inicial.Anote-se. 2- Defiro o…

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Processo nº 0000134-05.2025.8.26.0405

ID: 297205046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000134-05.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

F. E. DA S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER ALEXANDRE PERARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000134-05.2025.8.26.0405 (processo principal 0060551-75.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.E.S.L. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Esta…

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Processo nº 1014948-05.2025.8.26.0405

ID: 311321602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014948-05.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IGOR GUSTAVO MEDEIROS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE DA COSTA TRAVAIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014948-05.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Igor Gustavo Medeiros Silva - Vistos. Recebo a petição de fls. 45/46 como emenda à inicial. Anote-se. Defi…

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Ana Maria De Oliveira Rocha x Associação Nacional De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social - Anapps

ID: 313020073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007964-05.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL - ANAPPS

Intimação

Advogados:

SANDRA MARCIA LERRER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALYSSON MOREIRA MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007964-05.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Maria de Oliveira Rocha - Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previ… Processo 1007964-05.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Maria de Oliveira Rocha - Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Anapps - Vistos. Trata-se de demanda em que se questiona descontos efetuados por associação no benefício previdenciário da parte autora, pleiteando ainda danos morais, ou seja, da mesma questão de direito suscitada no Tema 59 (IRDR), conforme comunicado do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência do E. TJSP. O IRDR em questão foi admitido em 29 de maio de 2025, no processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, com a seguinte ementa: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido." Verifica-se que a análise da matéria encontra-se obstada, temporariamente, por ocasião da decisão publicada em 12/06/2025, na qual foideterminada a suspensão de todas as demandas que versem sobre o referido tema. Ante o exposto,determino a suspensãodo presente feito até o julgamento do IRDR - Tema 59. Proceda-se à anotação da movimentação - código 75059. Após dirimida a controvérsia e firmado pelo tribunal entendimento sobre a matéria ora versada, retome-se o prosseguimento do feito, concluindo-o para decisão. No levantamento, o código SAJ é n. 14985. Intime-se. - ADV: ALYSSON MOREIRA MACEDO (OAB 495119/SP), SANDRA MARCIA LERRER (OAB 81783/RS)

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Processo nº 1014366-05.2025.8.26.0405

ID: 279813970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1014366-05.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. R. G. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO ROCHA APOLINÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Reinaldo Rocha Apolinário (OAB 484071/SP) Processo 1014366-05.2025.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Reqte: E. R. G. da C. - VISTOS, Emende a autora a inicial devendo trazer aos autos: Qrcode do…

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Processo nº 1014366-05.2025.8.26.0405

ID: 279813983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1014366-05.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. R. G. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO ROCHA APOLINÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Reinaldo Rocha Apolinário (OAB 484071/SP) Processo 1014366-05.2025.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Reqte: E. R. G. da C. - VISTOS, Emende a autora a inicial devendo trazer aos autos: QRcode do…

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Processo nº 0006730-05.2025.8.26.0405

ID: 323322940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006730-05.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006730-05.2025.8.26.0405 (processo principal 1003401-65.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Primeiramente regular…

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Processo nº 1019507-05.2025.8.26.0405

ID: 323855310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1019507-05.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. V. M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOURDES DE ALMEIDA FLEMING

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019507-05.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.M.A. - VISTOS, Emende a autora a inicial devendo trazer aos autos comprovante de residência. O art. 5º, LXXIV…

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Processo nº 1019701-05.2025.8.26.0405

ID: 323827547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019701-05.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA LICIA TEIXEIRA DE SOUZA PEREIRA GERSON DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019701-05.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Licia Teixeira de Souza Pereira - - Gerson da Silva Pereira - Vistos. 1. Providenc…

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