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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008081-18.2024.8.26.0506" – Página 49 de 55

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032525-18.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jackson Mendes Pereira - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de vot… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039218-18.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Concreserv Sudeste S/A - Apelado: Município de Ribeirão Pr… Ver mais
Processo 1021564-18.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rita Luziete das Neves - Fls. 78/80: embargos de declaração sob o fundamento de contradição, pois foi reconhecido que a Gratificação LC 2587/13 não possui… Ver mais
Processo 1008081-97.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de Afonso Prisnitz e outros - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo … Ver mais
Processo 1008081-20.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Cláudia Regina D'agostinho Mikail - - D’agosto Cantina Eireli - Vistos. A tutela de urgência não comporta deferimento. Com efeito, não há nos autos, neste momento processual, elementos suficientes para que se r… Ver mais
ADV: Wesley Rodrigues de Arruda (OAB 519453/SP) Processo 1008081-14.2025.8.26.0011 - Inventário - Invtante: Adilson de Souza Junior, Fabio Augusto Teixeira de Paula, Luiz Felipe Teixeira de Souza, William Leandro Teixeira de Souza - Vistos. 1. Processe-se o inventário dos bens deixados pelo falecim… Ver mais

Processo nº 1026608-18.2024.8.26.0506

ID: 306236641
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026608-18.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça … Ver mais

Valdir Affonso x Banco Bmg S.A.

ID: 294884242
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007914-18.2024.8.26.0506 (processo principal 1010126-97.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Valdir Affonso - Banco BMG S.A. - VISTOS. Incidente criado por Valdir Affonso em face de Banco BMG S.A. para execução da sentença proferida no processo 1010126-97.202… Ver mais

Processo nº 1016004-08.2025.8.26.0071

ID: 316850651
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016004-08.2025.8.26.0071 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. 1. Trata-se do requerimento de que trata o § 12 do art. 3º do Decreto-lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, com alteração dada pela Lei nº 13.043, de 13 de novembro d… Ver mais

Processo nº 1007693-18.2024.8.26.0506

ID: 316396515
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007693-18.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1045787-69.2023.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria de Fátima Silva Araújo - Vistos. Recebo a emenda à inicial e determino a inclusão dos correqueridos indicados no polo passivo perante o sistema SAJ. Defiro … Ver mais
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