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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009469-31.2025.8.26.0405" – Página 49 de 54

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009469-67.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Apelado: Alessand… Ver mais

Processo nº 1016259-31.2025.8.26.0405

ID: 292827345
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016259-31.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sheila Leite da Silva - Vistos. Trata-se de ação pelo rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, para a ré se abster de incluir apontamentos em nome da Autora perante os órgãos de proteção ao crédito e manut… Ver mais

Processo nº 1014319-31.2025.8.26.0405

ID: 279805118
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Anísio de Barros (OAB 483694/SP) Processo 1014319-31.2025.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Reqte: Z. de S. e S. - Defiro a gratuidade da justiça à requerente. O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2.015, entrou em vigor em janeiro de 2.016 e trouxe modifi… Ver mais
Intimação
Processo 0004258-31.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - DR. Antônio Luiz Ruffato - Certifico e dou fé haver designado Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 06 de outubro de 2025, às 16:10h. Não haverá envio de link … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000173-31.2025.8.26.0405/SP RÉU : AASPA - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL A PENSIONISTAS E APONSENTADOS ADVOGADO(A) : DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB SP422255) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de demanda em que se questiona descontos efetuados por associaç… Ver mais

Processo nº 1014901-31.2025.8.26.0405

ID: 294518101
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014901-31.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Paulo Gomes de Menezes - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV), assegurando, assim, o … Ver mais

Processo nº 1019848-31.2025.8.26.0405

ID: 325917564
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019848-31.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - C.A.N.S. - Vistos. 1 - Apresente a parte autora os documentos necessários à propositura da ação, consistente na procuração assinada pela exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (art… Ver mais

Processo nº 1020139-31.2025.8.26.0405

ID: 328080827
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1020139-31.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Passaretti Lang - - Cintia da Silva Lang - Vistos. Custas recolhidas. Muito embora indicado, a fl. 01, trata-se de "AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL cumulada com DEVOLUÇÃO DE VALORES, c… Ver mais
Intimação
Processo 1009275-31.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo da Paz Gonçalves - Vistos. Fls. 60: O(a) autor(a) não compareceu para dar andamento no feito. Intimado(a), silenciou-se. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento … Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000464-31.2025.8.26.0405/SP AUTOR : CRISTIANO MALAQUIAS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LUCCA FERREIRA PALHARES (OAB SP530615) RÉU : CONSTRUTORA METROCASA SA ADVOGADO(A) : FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB SP279455) RÉU : SPE EMPRE… Ver mais
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