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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009767-14.2025.8.26.0602" – Página 49 de 49

Processo 1012871-14.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Florinda Ribeiro Paulino - Vistos. Em complemento à decisão retro, esclareço o motivo da tutela postergada, notadamente em relação ao requisito da probabilidade do direito alegad… Ver mais
Processo 1012871-14.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Florinda Ribeiro Paulino - Vistos. Em complemento à decisão retro, esclareço o motivo da tutela postergada, notadamente em relação ao requisito da probabilidade do direito alegad… Ver mais
Intimação
Processo 0006108-14.2025.8.26.0602 (processo principal 1003370-70.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - R.C.G.S.I.A. - Vistos. 1)Fls. 27: anote-se a não intervenção do Ministério Público. 2)Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 1001813-14.2025.8.26.0602

ID: 293591332
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001813-14.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leonardo Jarra Martins - Vistos. Defiro o pedido liminar formulado, por vislumbrar nos autos elementos suficientes de prova a atender os requisitos necessários à sua concessão. Diante da veemente alegaçã… Ver mais
Processo 1009767-89.2025.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Vanessa Ferreira dos Santos - Vistos. BANCO VOTORANTIM S.A. ajuizou ação de busca e apreensão com pedido liminar, com fundamento no Decreto-Lei nº 911/69, em face de VANE… Ver mais

Processo nº 1024123-14.2025.8.26.0602

ID: 316199843
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024123-14.2025.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcia de Oliveira Bastos - Elaboro essa decisão contendo todos tópicos e formalidades necessárias para trâmite desta ação e próprio registro quando proferida a sentença. Pelo princípio da colaboração, os itens que já estiv… Ver mais
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