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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013567-54.2024.8.26.0224" – Página 49 de 58

Processo 1013567-50.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Juliana Peixoto da Rocha - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais
Processo 1013567-37.2024.8.26.0068 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - BANCO DO BRASIL S/A - Jr Logística e Transportes Eireli - - Regiane Miranda Leite Duarte - - Jair Roberto de Souza Duarte - De proêmio, REJEITO o pedido de extinção formulado pela defesa, pois a mera necessidade de se… Ver mais
Processo 1013567-50.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Juliana Peixoto da Rocha - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Processo nº 1040727-54.2024.8.26.0224

ID: 291381473
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040727-54.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.A.C. - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a ação (i) revogando a decisão de fls. 49/50 no tocante a antecipação da tutela que reduziu os alimentos (ii) reduzindo a obrigação do autor em relação à ré ao réu para o valo… Ver mais
ADV: Érika Cristine Barbosa Ribeiro (OAB 157170/SP), Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB 330657/SP) Processo 1064977-54.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriel Cardoso Santana, Luana Nascimento Cardoso dos Santos - Reqdo: Gran Vitta Empreendimento Imobiliario Spe Ltd… Ver mais

M. E. F. M. G. S. x M. M. G. S.

ID: 325461869
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014139-90.2025.8.26.0224 (processo principal 1033064-54.2024.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.E.F.M.G.S. - M.M.G.S. - Vistos, Fls. 35/39: Recebo como emenda à inicial para juntada da planilha de cálculo do débito. Anote-se. Defiro os benefícios da gratuidade… Ver mais

Processo nº 1053046-54.2024.8.26.0224

ID: 297826231
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053046-54.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - André Messias - Fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) para que em dez dias manifeste-se sobre o(s) aviso(s) de recebimento negativo(s). Caso seja fornecido novo endereço, a manifestação deverá ser acompanhada do com… Ver mais

Processo nº 1028602-54.2024.8.26.0224

ID: 293184347
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028602-54.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tereza Francisca de Jesus Liduino - Vistos. 1. Defiro a pesquisa de endereços da parte ré/executada por meio dos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud, mediante a comprovação de recolhiment… Ver mais

P. C. De M. x E. M. De M.

ID: 281305805
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rosangela Raimundo da Silva (OAB 138519/SP), André Luis Moreira Silva (OAB 39562/GO) Processo 1054404-54.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. C. de M. - Reqdo: E. M. de M. - Vistos, Defiro a gratuidade processual a parte requerida. Reconsidero o despacho de fl. 365, a fim de a… Ver mais
Intimação
Processo 1043734-54.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.F.V.V.P. - L.M.P. - I.F.V. - Vistos. Considerando que as questões de interesse do infante foram fiscalizadas pelo Ministério Público, não há razão para se postergar a solução amigável a que chegaram. Homologo… Ver mais
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