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Processo nº 1021855-54.2025.8.26.0224

ID: 323319968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021855-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RHENANN JUVENAL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA APARECIDA SCARCELLA DE PAULA

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Processo 1021855-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rhenann Juvenal de Oliveira - 1. Em pesquisa ao acervo do Nat-Jus/SP, cuja nota técnica está encartada às fls. 60/6…

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Elecsandra Egidio Diogo Soares x Banco Do Brasil S/A.

ID: 328090540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0014801-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELECSANDRA EGIDIO DIOGO SOARES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JARDEL RAMOS CAVADAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME EGIDIO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 0014801-54.2025.8.26.0224 (processo principal 1059279-38.2022.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Elecsandra Egidio Diogo Soares - Banco do Bra…

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Processo nº 1029712-54.2025.8.26.0224

ID: 330124046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029712-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JAIME DE JESUS ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO

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Processo 1029712-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jaime de Jesus Andrade - Vistos. É sabido que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que…

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Processo nº 1014386-54.2025.8.26.0224

ID: 331773993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1014386-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ

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Processo 1014386-54.2025.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade Recíproca - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Int.-se a parte embargante p…

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Processo nº 4003247-54.2025.8.26.0224

ID: 334846152

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4003247-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SAMARA OLIVEIRA MORAES DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA BITENCOURT DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003247-54.2025.8.26.0224/SP AUTOR : SAMARA OLIVEIRA MORAES DA COSTA ADVOGADO(A) : JULIANA BITENCOURT DE OLIVEIRA (OAB PR090474) DESPACHO/DECISÃO A despeito…

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Processo nº 1004880-54.2025.8.26.0224

ID: 303029459

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004880-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO BATISTA DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA MENEZES FAUSTINO

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Processo 1004880-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Antônio Batista de Barros - Vistos. A parte autora não cumpriu de forma correta a determinaçã…

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Processo nº 4001307-54.2025.8.26.0224

ID: 304263319

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001307-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN VALENCA LUIZ ROSELI LUIZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001307-54.2025.8.26.0224/SP AUTOR : ROSELI LUIZ ADVOGADO(A) : ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB SP231374) AUTOR : CARMEN VALENCA LUIZ ADVOGADO(A) : ESDRAS ARA…

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Luiz Edmundo De Souza Oliveira x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 306360447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000030-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDMUNDO DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELBER DOS SANTOS OLIVEIRA

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Processo 1000030-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Edmundo de Souza Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S/A - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedid…

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Processo nº 1027772-54.2025.8.26.0224

ID: 306495776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027772-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HERMES MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALMIR DA SILVA SOBRAL

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Processo 1027772-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hermes Macedo - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita, apresente o requerente as seguintes pr… Processo 1027772-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hermes Macedo - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita, apresente o requerente as seguintes provas idôneas de renda: a) declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física do último exercício (IRPF) ou extrato de consulta de restituição de imposto de renda em que seja possível verificar a inexistência da declaração ; b) holerite do último mês, carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal; e, c) relatório doregistratodo Banco Central, que pode ser emitido através do site do Banco Central(https://registrato.bcb.gov.br/)com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses. Em caso de desemprego, deverá demonstrar o gozo do seguro, ou, ainda, o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso), possibilidade já reconhecida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO ACIDENTE DE TRÂNSITO - JUSTIÇA GRATUITA - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE AO INDEFERIR A JUSTIÇA GRATUITA, CONDICIONOU A REAPRECIAÇÃO DO PEDIDO À JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SUA RENDA POSSIBILIDADE SITUAÇÃO QUE NÃO PREJUDICA O AGRAVANTE, O QUAL PODERÁ TRAZER A CONFIRMAÇÃO DE SUAS ALEGAÇÕES - DECISÃO MANTIDA. Agravo de Instrumento improvido. (Agravo de Instrumento 0085565-78.2013.8.26.0000 - Relator(a): Jayme Queiroz Lopes - Comarca: Cafelândia - Órgão julgador: 36ª Câmara de Direito Privado - Data do julgamento: 06/06/2013). Caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá,além dos documentos constantes nos itens "a" e "c", justificar como sobrevive, trazendo, se o caso, a declaração de parentes. Concedo, para tanto, o prazo de cinco (05) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Alternativamente, pode ser comprovado o recolhimento das custas judiciais e despesas relativas à citação. Tudo cumprido, tornem conclusos para deliberação, com urgência, caso pendente apreciação de pedido de tutela. Intime-se. - ADV: ALMIR DA SILVA SOBRAL (OAB 286015/SP)

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Processo nº 1017975-54.2025.8.26.0224

ID: 308906602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017975-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS DE MOURA CARAçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO

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Processo 1017975-54.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rubens de Moura Caraça - Vistos. Rubens de Moura Caraça ajuizou ação face de Fa…

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