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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036154-97.2024.8.26.0506" – Página 49 de 50

Processo nº 1034699-97.2024.8.26.0506

ID: 301117755
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034699-97.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laura Agostinho de Abreu Barros - Vistos. 1- É certo que o benefício da assistência judiciária gratuita pode ser requerido inclusive por pessoa jurídica, de conformidade com o previsto no art. 98 do novo Código de P… Ver mais
Processo 1043429-97.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - José Ricardo Asmar Filho - Isto posto JULGO PROCEDENTE o pedido, nos moldes do art. 487, inciso I, do CPC, o que faço para declarar o direito da parte autora a receber as diferenças salariais … Ver mais
Processo 1063217-97.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Empírica Creditas Auto VI - Vistos. 1. Ante o teor dos documentos de fls. 220/275, defiro a substituição do polo ativo da ação para nele constar no l… Ver mais
Intimação
Processo 1036154-81.2024.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.C.T. - N.C.M.V. - Vistos. A impugnação à gratuidade da justiça concedida ao autor não prospera, à falta de prova, pela ré, da capacidade financeira dele para suportar com as custas pr… Ver mais
Processo 1023156-97.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Juliana da Cruz Honorato - - Liliane Alves Frascari - - Maria de Fatima - - Maria Fabiana dos Santos Batista - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérit… Ver mais
Intimação
Processo 0006596-97.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - MARIELE ALMEIDA - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de embargos de declaração com fins meramente protelat… Ver mais

Alex Bruço Plazaz x Banco Bmg S.A.

ID: 333023965
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055457-97.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Alex Bruço Plazaz - Banco BMG S.A. - Vistos. 1- Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito, pedido liminar de tutela de urgência, inadita altera pars, e indenização por d… Ver mais

Processo nº 1042750-97.2024.8.26.0506

ID: 330095280
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042750-97.2024.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.M.S.J. - Vistos. 1. Anoto, inicialmente, que procedi, excepcionalmente, à alteração do cadastro processual das partes. 2. Recebo a petição de fls. 132/142 como emenda à exordial. 3. Encaminhe-se dos autos ao cartório distribu… Ver mais

Processo nº 1053808-97.2024.8.26.0506

ID: 277558241
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thays Maryanny Caruano de Souza Gonçalves (OAB 312728/SP) Processo 1053808-97.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laurentina Justina Ferreira de Souza - Vistos. I. LAURENTINA JUSTINA FERREIRA DE SOUZA promove ação ordinária contra CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFÍCIOS DOS APOSENTADOS… Ver mais

Processo nº 1053808-97.2024.8.26.0506

ID: 277945049
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thays Maryanny Caruano de Souza Gonçalves (OAB 312728/SP) Processo 1053808-97.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laurentina Justina Ferreira de Souza - Vistos. I. LAURENTINA JUSTINA FERREIRA DE SOUZA promove ação ordinária contra CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFÍCIOS DOS APOSENTADOS… Ver mais
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