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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036200-89.2024.8.26.0602" – Página 49 de 50

Processo nº 1038334-89.2024.8.26.0602

ID: 325989599
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1038334-89.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Tutela de Urgência - Jet Balbek Distribuidora de Motos Ltda - Vistos. O contrato de arrendamento mercantil celebrado configura título executivo extrajudicial, pois assinado pelo réu e por duas testemunhas, tornando possível a c… Ver mais

Processo nº 1050071-89.2024.8.26.0602

ID: 335138384
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050071-89.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.H.B. - - S.D.B. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Defiro parcialmente o pedido liminar para fixar os alimentos provisórios em quinze por cento (15%) dos vencimentos líquidos da requerida, incidin… Ver mais
Processo 0007248-83.2025.8.26.0602 (processo principal 1034745-89.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Carlos Nascimento Filho - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUE… Ver mais
Processo 0005427-44.2025.8.26.0602 (processo principal 1008749-89.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Ivete Francisca Caravaes - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela part… Ver mais

Processo nº 1050556-89.2024.8.26.0602

ID: 322792439
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050556-89.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - A.H.G.G. - Vistos em saneador. 1)Acolho em parte a impugnação ao valor da causa, porque, à luz dos artigos 292, VI e § 2º, do Código de Processo Civil, que são os dispositivos legais aplicáveis à hipótese, a e… Ver mais
Processo 1044251-89.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Dimas Monteiro - - Gislaine Gargaro - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE à vista da concord… Ver mais
Processo 1521085-05.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1505001-89.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.M.N. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto … Ver mais
Processo 1048713-89.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Leandro da Silva Me - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a parte requerida a indenizar o autor, a … Ver mais
Processo 1000989-89.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tamires da Silva Honorato - Gás Natural São Paulo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por TAMIRES DA SILVA HONORATO em face de GAS NATURGY, para: a) CONFIRMAR … Ver mais

Processo nº 1000407-89.2024.8.26.0602

ID: 311359503
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000407-89.2024.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.S.C.A. - Vistos. 1) Por proêmio, afasto o requerimento de intervenção de D. DE A.L., sobrinho do interditando H.C. DE A., como terceiro interessado (fls. 160/165), na medida em que não há interesse jurídico do terceiro na soluç… Ver mais
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