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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036251-12.2024.8.26.0114" – Página 49 de 51

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047891-12.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Natalino Silva Marinho - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, com observação, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR P… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047891-12.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Natalino Silva Marinho - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, com observação, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR P… Ver mais
Processo 1036251-63.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Emerson Ferreira - - Anderson Luis Ferreira - - Jeferson de Paulo Melo - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei… Ver mais

Processo nº 1046145-12.2024.8.26.0114

ID: 306361196
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046145-12.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdo Marques de Lima - Vistos. 1. Fls. 50: Recebo como emenda à inicial. 2. Defiro o pedido de justiça gratuita, porquanto presentes os requisitos ensejadores de sua concessão. Anote-se. 3. Defiro o pedido de tutel… Ver mais
Processo 1056718-12.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Destaque Terceirização de Serviços Prediais Ltda Epp - Condominio Edifício Residencial Village Louisiana - Relação: 0671/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Destaque Ter… Ver mais
Intimação
Processo 1057106-12.2024.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.P.A. - - T.P.G. - R.G.N.P. - Vistos. Fls. 267/275: cumpra- se o V. Acórdão. No mais, conforme se deflui dos autos, a responsável pelo menor alterou seu domicílio para a cidade de Vitória, no estado do Espírit… Ver mais
Processo 0025123-12.2024.8.26.0114 (processo principal 1023033-19.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Fênix Assessoria & Gestão Empresarial Ltda - COMPANHIA DE SANEAMENTO DAS AMÉRICAS S/A, nova denominação de NOVACON ENGENHARIA DE CONCESSÕES S/A - Vistos. Trata-se… Ver mais
Processo 1056718-12.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Destaque Terceirização de Serviços Prediais Ltda Epp - Condominio Edifício Residencial Village Louisiana - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Destaque Terceirização de Serviços Prediais … Ver mais
ADV: Antonio Carlos Acioly Filho (OAB 37790/DF), Aline Portela Bandeira (OAB 459712/SP), Thiago de Lima Vaz Vieira (OAB 41982/DF) Processo 1054293-12.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. S. da S. - Vistos, Alega o autor que em 22/07/2021 ajuizou ação para reconhecimento de união es… Ver mais
ADV: Antonio Carlos Acioly Filho (OAB 37790/DF), Aline Portela Bandeira (OAB 459712/SP), Thiago de Lima Vaz Vieira (OAB 41982/DF) Processo 1054293-12.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. S. da S. - Vistos, Alega o autor que em 22/07/2021 ajuizou ação para reconhecimento de união es… Ver mais
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