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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036617-51.2024.8.26.0114" – Página 49 de 50

Processo nº 1054271-51.2024.8.26.0114

ID: 275844947
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eric Cardoso de Campos Almeida (OAB 402919/SP) Processo 1054271-51.2024.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Plna Distribuidora de Bebidas Ltda - 1. Fl. 56: Determino as pesquisas online junto ao SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SERASAJUD para tentativa de localização da parte p… Ver mais

W. C. Da S. D. x H. R. P. D.

ID: 261097422
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Silverio Affonso Fernandes Pinheiro (OAB 222199/SP), Gabriel Pimenta Pinheiro (OAB 460503/SP), Valdenor Teotonio da Silva (OAB 43162/GO) Processo 1028469-51.2024.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: W. C. da S. D. - Reqdo: H. R. P. D. - Vistos. 1) Indefiro o pedido de desi… Ver mais
Intimação
Processo 1024686-51.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rafael Bonini de Almeida - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal como p… Ver mais
Processo 1007614-51.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - G.F.B. - - K.S.B. - C. - - S.P.I.P. e outro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por GUILHERME FARIA DE BARROS e KARINA SALIM DE BARROS em face de CCR S.A., SEM PARAR INSTITU… Ver mais
Processo 0008898-77.2025.8.26.0114 (processo principal 1021000-51.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ademar Oliveira Pizza - Ambec - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento definitivo da Sentença/v. Acó… Ver mais
DESPACHO Nº 1008682-05.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Luiz Fernandes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Associação dos… Ver mais
Processo 1013822-51.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Antonio Carlos Coutinho Nogueira - - José Bonifácio Coutinho Nogueira Filho - - Sérgio Luiz Coutinho Nogueira - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuiza… Ver mais

Processo nº 1500743-52.2022.8.26.0102

ID: 302555790
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500743-52.2022.8.26.0102 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - S. O. Pontes Engenharia Ltda - Vistos. 1. Às fls. 326/327, foi oferecida fiança bancária, aceita como garantia pela Fazenda Pública (fls. 344). Inicialmente, destaco que somente o depósito integra… Ver mais
Processo 1000043-31.2025.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - BANCO BRADESCO S.A. - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA - Vistos. 1. Às fls. 434/442, foi oferecida fiança bancária, aceita como garantia pela Fazenda Pública (fls. 470). Inicialmente, destaco que… Ver mais

Iracelia Querino Franco x Banco Pan S.A.

ID: 297087211
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1039041-66.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Iracelia Querino Franco - BANCO PAN S.A. - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c.C. Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por IRACELIA QUERINO FRANCO em face de BANCO PAN S/A, ambos… Ver mais
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