Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000738-02.2021.8.26.0309" – Página 5 de 44

Valeria Eichemberger Iamonti x Gabriel Martins Pereira

ID: 322649923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000835-02.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA EICHEMBERGER IAMONTI

Polo Passivo:

GABRIEL MARTINS PEREIRA

Intimação

Advogados:

RODOLFO ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLO MISSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BICHIR ALE BICHIR JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000835-02.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1008978-02.2017.8.26.0309) (processo principal 1008978-02.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valeria Eic…

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Processo nº 0000738-30.2021.8.26.0041

ID: 279671284

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000738-30.2021.8.26.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERONICA MIGUEL

Intimação

Advogados:

SERGIO MARCELO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sergio Marcelo Batista (OAB 301994/SP) Processo 0000738-30.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: VERONICA MIGUEL - Vista à Defesa.

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Processo nº 0000738-30.2021.8.26.0041

ID: 279759760

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000738-30.2021.8.26.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERONICA MIGUEL

Intimação

Advogados:

SERGIO MARCELO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sergio Marcelo Batista (OAB 301994/SP) Processo 0000738-30.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: VERONICA MIGUEL - Vista à Defesa.

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Processo nº 0000738-30.2021.8.26.0041

ID: 276882199

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000738-30.2021.8.26.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERONICA MIGUEL

Intimação

Advogados:

SERGIO MARCELO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sergio Marcelo Batista (OAB 301994/SP) Processo 0000738-30.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: VERONICA MIGUEL - Vista à Defesa.

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Processo nº 0000738-30.2021.8.26.0041

ID: 276381218

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000738-30.2021.8.26.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERONICA MIGUEL

Intimação

Advogados:

SERGIO MARCELO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sergio Marcelo Batista (OAB 301994/SP) Processo 0000738-30.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: VERONICA MIGUEL - Vista à Defesa.

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Processo nº 0000738-93.2023.8.26.0547

ID: 304199084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rita do Passa Quatro - 2ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000738-93.2023.8.26.0547

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO PELEGRINI SPADON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PELEGRINI SPADON

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Processo 0000738-93.2023.8.26.0547/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - Thiago Pelegrini Spadon - Ciência - fl. 47 - ADV: THIAGO PELEGRINI SPADON (OAB 236988/SP)

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Oliveira, Sartori & Fornasaro Advogados S/S x Foursteel Produtos Siderúrgicos Ltda

ID: 301884887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007301-75.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA, SARTORI & FORNASARO ADVOGADOS S/S

Polo Passivo:

FOURSTEEL PRODUTOS SIDERúRGICOS LTDA

Intimação

Advogados:

REGIANE MARCELINO DE JESUS DOS SANTOS

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PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO

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Processo 0007301-75.2022.8.26.0309 (processo principal 1017201-02.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Oliveira, Sartori & Fornasaro… Processo 0007301-75.2022.8.26.0309 (processo principal 1017201-02.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Oliveira, Sartori & Fornasaro Advogados S/s - Foursteel Produtos Siderúrgicos Ltda - Vistos. Fls. 153: Defiro a penhora dos veículos o VW/TCROSS HL TSI AE ano 2019/2020, placa EGN4885 arrestado no despacho de fls. 72: nomeio como depositário, o atual proprietario, que não poderá abrir mão do bem depositado sem expressa autorização do Juízo, observadas as consequências legais em caso de descumprimento. Cumpridos os requisitos do artigo 838 do Código de Processo Civil, esta decisão, assinada eletronicamente, servirá como TERMO DE PENHORA para os devidos fins. Proceda-se o registro da constrição e bloqueio, apenas para fins de transferência, através do sistema RENAJUD. Intime-se, pessoalmente, os executados acerca da penhora e procedendo-se avaliação dos bens, por Oficial de Justiça. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá o(a) exequente comprovar a cotação do(s) bem(ns) no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço prático pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. - ADV: PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB 364863/SP), REGIANE MARCELINO DE JESUS DOS SANTOS (OAB 498172/SP)

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Oliveira, Sartori & Fornasaro Advogados S/S x Foursteel Produtos Siderúrgicos Ltda

ID: 301884108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007301-75.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA, SARTORI & FORNASARO ADVOGADOS S/S

Polo Passivo:

FOURSTEEL PRODUTOS SIDERúRGICOS LTDA

Intimação

Advogados:

REGIANE MARCELINO DE JESUS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007301-75.2022.8.26.0309 (processo principal 1017201-02.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Oliveira, Sartori & Fornasaro… Processo 0007301-75.2022.8.26.0309 (processo principal 1017201-02.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Oliveira, Sartori & Fornasaro Advogados S/s - Foursteel Produtos Siderúrgicos Ltda - Vistos. Fls. 153: Defiro a penhora dos veículos o VW/TCROSS HL TSI AE ano 2019/2020, placa EGN4885 arrestado no despacho de fls. 72: nomeio como depositário, o atual proprietario, que não poderá abrir mão do bem depositado sem expressa autorização do Juízo, observadas as consequências legais em caso de descumprimento. Cumpridos os requisitos do artigo 838 do Código de Processo Civil, esta decisão, assinada eletronicamente, servirá como TERMO DE PENHORA para os devidos fins. Proceda-se o registro da constrição e bloqueio, apenas para fins de transferência, através do sistema RENAJUD. Intime-se, pessoalmente, os executados acerca da penhora e procedendo-se avaliação dos bens, por Oficial de Justiça. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá o(a) exequente comprovar a cotação do(s) bem(ns) no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço prático pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. - ADV: PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB 364863/SP), REGIANE MARCELINO DE JESUS DOS SANTOS (OAB 498172/SP)

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Processo nº 0000738-79.2022.8.26.0660

ID: 312187584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000738-79.2022.8.26.0660

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR DINI RODRIGUES

Intimação

Advogados:

RICARDO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000738-79.2022.8.26.0660 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Vitor Dini Rodrigues - Vista às partes: fls. 133. - ADV: RICARDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 170522/SP)

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Processo nº 0000738-88.2016.8.26.0434

ID: 276898294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000738-88.2016.8.26.0434

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO VIEIRA PONTES

Intimação

Advogados:

EVERTON NERY COMODARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Everton Nery Comodaro (OAB 275138/SP) Processo 0000738-88.2016.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: RENATO VIEIRA PONTES - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público sobre as …

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