Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000769-43.2025.8.26.0483" – Página 5 de 45

Processo 1001906-43.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Selma Regina de Souza Salim - FEITO Nº 2025/000840 Valor da causa: R$ 8.145,35. Vistos. Por ora, afigura-se ato inócuo a designação de audiência de conciliação. Considerando … Ver mais
Processo 0000575-43.2025.8.26.0483 (processo principal 1002339-81.2024.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Luiz Augusto Bispo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação apresentada pela executada par… Ver mais
ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP) Processo 1001615-43.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Evandro Luiz de Souza Borghi - FEITO Nº 2025/000692 Valor da causa: R$ 2.747,65. Vistos. Por ora, afigura-se ato inócuo a designação de audiência de conciliaç… Ver mais
Intimação
Processo 1002294-43.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Irineu de Almeida - FEITO Nº 2025/000989 Valor da causa: R$ 10.137,05. Vistos. Por ora, afigura-se ato inócuo a designação de audiência de conciliação. Considerando que o artigo 7º, da… Ver mais
Processo 1002100-43.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Intervalo - Charlot Munhoz da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - FEITO Nº 2025/000933 Valor da causa: R$ 10.000,00. Vistos. Por ora, afigura-se ato inócuo a designação de audiência de co… Ver mais
Processo 0001448-43.2025.8.26.0483 (processo principal 1003190-96.2019.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Inês Ferreira de Matos - Associação Nacional de Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Urbano - Anahis e outro - Vistos. 1-Recebo a petição como aditamen… Ver mais
ADV: Roberlei Candido de Araujo (OAB 214880/SP), André Eduardo Bravo (OAB 61516/PR) Processo 0000090-43.2025.8.26.0483 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roberlei Candido de Araujo, Roberlei Candido de Araujo - Exectdo: Lexus Importação e Comércio Ltda - Logo, para fins de liquidação de sentença, … Ver mais
Processo 0001448-43.2025.8.26.0483 (processo principal 1003190-96.2019.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Inês Ferreira de Matos - Associação Nacional de Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Urbano - Anahis e outro - 1-Lavre-se termo de PENHORA NO ROSTO DOS… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0000769-03.2025.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro de Ita… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0000769-93.2021.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro de Itupeva; Vara Únic… Ver mais
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