Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0002912-02.2024.8.26.0269" – Página 5 de 27

Processo 0003580-36.2025.8.26.0269 (processo principal 1011421-02.2024.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - M.N.M.A.C. - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante, para se manifestar… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0002912-88.2025.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0002912-22.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual E… Ver mais
Processo 0001843-95.2025.8.26.0269 (processo principal 1005989-02.2024.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Alexandra Beatriz Oliveira Almeida Maro… Ver mais

Processo nº 1006183-02.2024.8.26.0269

ID: 308963308
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006183-02.2024.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Valdira Moreira Rodrigues - Fls. 470/488. Anote-se. Determino o sobrestamento do feito até a resolução da obrigação de fazer no mandado de segurança coletivo de origem (processo nº 1001391-23.2… Ver mais

Processo nº 1013361-02.2024.8.26.0269

ID: 294825904
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1013361-02.2024.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Esbompato Marchesin - - Rute Marchesin Levy - Defiro o prazo de 30 dias, requerido pela parte autora. Após o decurso do prazo, independentemente de nova intimação, diga em termos de prosseguimento. Na inércia, intim… Ver mais
Processo 1012585-02.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Caetano de Tatui Materiais para Construcao Ltda - Elen Cristine Dias Ferraz - Chamo os autos conclusos para, em atenção ao acordo noticiado nos autos (fls. 164/171 e 175) determinar a cessação… Ver mais
ADV: Romulo Nogueira Recart (OAB 331606/SP) Processo 0006210-02.2024.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Deise de Freitas Vieira - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito pela Fazenda Pública, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do… Ver mais

Processo nº 1001721-02.2024.8.26.0269

ID: 311270005
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001721-02.2024.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.C.B. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se compareceu ao IMESC para a períci… Ver mais
Processo 0004755-02.2024.8.26.0269 (processo principal 1011166-78.2023.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Jose Roberto Franco - Gisleine Nogueira de Oliveira - - Enzo Gabriel Oliveira Franco - Fls. 102/113: Vista à parte autora. - ADV: O… Ver mais
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