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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0002967-30.2024.8.26.0502" – Página 5 de 22

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 0002967-93.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO JÚNIOR; Foro de Campinas; 2ª Vara… Ver mais

Processo nº 0006847-30.2024.8.26.0502

ID: 309400564
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0006847-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JACKSON ELIAS DA SILVA - Vistos, Verifico que o reeducando encontra-se em cumprimento de pena em regime aberto, conforme certidão de fls. 133, fixado o comparecimento TRIMESTRAL, com término de pena previsto para o dia 26/05/2026 - fl… Ver mais
Processo 0007235-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS - Ante o exposto, com fundamento no art. 5º, XL, da Constituição Federal e no princípio da legalidade executiva penal: a) ACOLHO a presente manifestação e DEFIRO a retificação do cálculo de pe… Ver mais
Processo 0002967-88.2015.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA PEDROSA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: CINTHIA SOUZA NUNES DE ALMEIDA (OAB 459457/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0004519-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - L.V.D. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 59 (cinquenta e nove) dias da pena do(a) executado(a) Larissa Vieira Drent, Centro de Ressocializaç… Ver mais
Processo 0007138-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TIAGO ELEUTERIO BUENO DE OLIVEIRA - Ciência da juntada de instrumento de MANDATO (procuração/substabelecimento). Procedido o cadastro do(a) defensor(a) constituído, defiro a vista dos autos. No mais, observe o defens… Ver mais
ADV: Marcele Louize Azevedo dos Santos (OAB 460181/SP), Everton Alves Inacio (OAB 504093/SP) Processo 0002967-41.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: EDUARDO VINICIUS GARCIA DA SILVA - Manifeste-se a Defesa sobre o cálculo de penas. Ver mais

Processo nº 0002967-31.2025.8.26.0361

ID: 321150893
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002967-31.2025.8.26.0361 (processo principal 0003770-48.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edinaldo Gomes de Oliveira - Ciência à parte exequente do Ofício recebido à fl. 157/159. - ADV: WAGNER MARTINS MOREIRA (OAB 124393/SP) Ver mais

Processo nº 0002967-31.2025.8.26.0361

ID: 321150895
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002967-31.2025.8.26.0361 (processo principal 0003770-48.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edinaldo Gomes de Oliveira - Ciência à parte exequente do Ofício recebido à fl. 157/159. - ADV: WAGNER MARTINS MOREIRA (OAB 124393/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0002967-55.2024.8.26.0526 (processo principal 1002485-27.2023.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - ABRAMIDES GONÇALVES E ADVOGADOS - Nadja Santos da Silva - Fls. 100/102: ciência às partes. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), ANDERSON DA SILVA (OAB 419978/S… Ver mais
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