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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0007967-29.2024.8.26.0302" – Página 5 de 19

Processo 0005570-94.2024.8.26.0302 (processo principal 1007649-29.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - João Jair Feltrin Junior - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro n… Ver mais

Processo nº 0007967-62.2007.8.26.0322

ID: 313789155
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0007967-62.2007.8.26.0322 (322.01.2007.007967) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Diogo Carvalho dos Santos - Fica o Defensor intimado da expedição da certidão de honorários. - ADV: THIAGO FERREIRA MARCHETI (OAB 331628/SP), LUIZ ANTONIO BENTO DE OLIVEIRA (OAB 13… Ver mais
Processo 0007967-21.2017.8.26.0481 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Claudemir Pereira Belmonte - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: FABIA MARTINA DE MELLO ZUQUI (OAB 274958/SP), DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP) Ver mais

Processo nº 1011626-29.2024.8.26.0302

ID: 305820029
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1011626-29.2024.8.26.0302 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Solar Materiais e Construções Elétricas Ltda - Vistos. Intime-se o autor, por carta com AR, para dar andamento ao processo no prazo de 30 dias, sob pena de extinção , sem resolução do mérito. Como ato já vinculado a esta… Ver mais

Processo nº 0001680-16.2025.8.26.0302

ID: 313969532
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001680-16.2025.8.26.0302 (processo principal 1011820-29.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Veronica Aparecida Minarelli Polonio - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JU… Ver mais

Processo nº 0005639-29.2024.8.26.0302

ID: 316775750
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005639-29.2024.8.26.0302 (processo principal 1004098-12.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jade Karina Branco de Souza - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado r… Ver mais
Processo 0005542-29.2024.8.26.0302 (processo principal 1007724-68.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Jair de Jesus Torqueti - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este pro… Ver mais
Processo 0007868-59.2024.8.26.0302 (processo principal 1007746-29.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Gislaine Aparecida Spilari Goulart - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO … Ver mais
Processo 0000789-29.2024.8.26.0302 (processo principal 1009935-14.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Claudia Regina Gomes da Silva - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este … Ver mais

Processo nº 0007967-78.2013.8.26.0281

ID: 333568528
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007967-78.2013.8.26.0281 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE ITATIBA - Vistos, Aguarde-se decisão final do expediente administrativo, o qual o processo está arrolado (extinção em lote , RES. 547/24), se o caso. Intime-se. - ADV: JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP) Ver mais
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