Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010104-06.2021.4.03.6302" – Página 5 de 7

Luís Carlos De Oliveira x Joao Antonio Tavares Xavier Antunes

ID: 337504227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002009-96.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUíS CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JOAO ANTONIO TAVARES XAVIER ANTUNES

Intimação

Advogados:

JOACI SOARES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALICE BRASIL DOS ANJOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0002009-96.2025.8.26.0344 (processo principal 0010104-86.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luís Carlos de Oliveira - Joao Antonio Ta…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Pedro Ferreira De Barros x Estado De São Paulo

ID: 305693391

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Público - I ao IV Grupo - Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0010104-91.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO FERREIRA DE BARROS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010104-91.2020.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0010104-91.2020.8.26.0053

ID: 335350408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010104-91.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MACHADO DALVA LEONIDAS DA SILVA BOER EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA HELIO BENEDITO DA SILVA JOãO MACENA FILHO JOSé LUIZ PRATES LUIZ ANTONIO PRATES RODRIGUES MARLENE SANTOS PIRES OSWALDO LOURENçO DOS SANTOS PEDRO FERREIRA DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010104-91.2020.8.26.0053 (processo principal 1029710-64.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Jo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0010104-91.2020.8.26.0053

ID: 335331520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010104-91.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MACHADO DALVA LEONIDAS DA SILVA BOER EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA HELIO BENEDITO DA SILVA JOãO MACENA FILHO JOSé LUIZ PRATES LUIZ ANTONIO PRATES RODRIGUES MARLENE SANTOS PIRES OSWALDO LOURENçO DOS SANTOS PEDRO FERREIRA DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010104-91.2020.8.26.0053 (processo principal 1029710-64.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Jo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Aparecido Batista x Dhalbian Braga Brauioto Barbosa

ID: 327989656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010104-37.2005.8.26.0047

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO BATISTA

Polo Passivo:

DHALBIAN BRAGA BRAUIOTO BARBOSA

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE APARECIDO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010104-37.2005.8.26.0047/01 (apensado ao processo 0010104-37.2005.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jose Aparecido Batista - Dhalbian Braga Brauioto Barbosa - Cui… Processo 0010104-37.2005.8.26.0047/01 (apensado ao processo 0010104-37.2005.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jose Aparecido Batista - Dhalbian Braga Brauioto Barbosa - Cuida-se de embargos de declaração interposto pelo requerido às folhas 442-449, contra decisão de folhas436-439, alegando erro material quando a data do valor inicial do débito, incluída no primeiro parágrafo e omissão pela ausência de fundamentação no que se refere a apreciação da ocorrência da prescrição intercorrente. Pediu o integral provimento. Sem réplica. Vieram conclusos. CONHEÇO os Embargos de Declaração, pois tempestivos (Artigo 1023 CPC). De acordo com o disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração quando na decisão houver obscuridade, ou contradição, ou for omitido ponto sobre o qual devia se pronunciar ou ainda para corrigir erro material. Com efeito, existe omissão, segundo Antônio Carlos de Araújo Cintra, quando o Juiz deixa de apreciar questões relevantes para o julgamento, suscitadas pelas partes ou examináveis de ofício. Na decisãode folhas 436-439 foram apreciadas todas as questões deduzidas e necessárias ao deslinde do feito, não existindo nenhuma omissão, a ser sanada nestes embargos. Para a configuração da prescrição intercorrente se faz necessário a configuração da inércia da parte exequente, pelo período idêntico ao da prescrição (05 anos), mais um anode suspensão, totalizando 06 anos, de forma contínua. O processo teve início em 2016, e embora tenha sido remetido ao arquivo, não permaneceu por tempo suficiente para que o direito fosse consumido. A parte requerente agiu de forma diligente, não podendo lhe atribuir a demora na tramitação. Acrescenta-se ainda que em 11/11/2020 foi efetiva a constrição patrimonial, o que é apta a interromper o curso da prescrição e a demonstrar a atuação efetiva da parte autora na busca pela satisfação de seu crédito. Neste sentido: Apelação. (...). Cumprimento de sentença. Prescrição intercorrente não configurada. Ação decorrente de inadimplemento de despesas condominiais. Autor que diligenciou diversas vezes na tentativa de satisfazer o crédito. Inexistência de inércia por prazo ininterrupto de cinco anos (art. 206, § 5º, I, CC/02). Sentença reformada. Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 0053867-18.2000.8.26.0224; Rel. Walter Exner; 36ª Câmara de Direito Privado; j. 18/10/2022) (grifei). Despesas condominiais. Cumprimento de sentença. Extinção. Reconhecimento da prescrição intercorrente. Prazo de prescrição da ação de cinco anos. Tentativas frustradas de localização de bens do devedor. Inércia pelo prazo da ação não caracterizada. Precedentes jurisprudenciais. Extinção afastada. Recurso provido. A prescrição intercorrente não se configura pelo simples decurso do tempo, havendo que se verificar também a inércia do credor em relação ao feito. Nem há que se falar, no caso, em eternização do feito, pois, desde então, o credor está tentando a penhora do imóvel, sendo feito o requerimento em maio de 2019. (TJSP; Apelação Cível 0000103-97.2012.8.26.0127; Rel. Kioitsi Chicuta; Há nestes embargos, portanto, clara tentativa de reapreciação da matéria já julgada na decisão proferido, isto porque inexiste omissão. Frise-se que, se a apreciação não atendeu o posicionamento do embargante, não cabe em sede do presente recurso a irresignação, o que em princípio eventualmente poderá ser discutido em Tribunal Superior. Reconheço, todavia, a existência do erro material alegado, já que a data corretaé 21/03/2016. Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração, para corrigir o erro material, de maneira que fique constando no primeiro parágrafo queo valor de R$ 3.817,52, corresponde ao valor atribuído a causa em 21/03/2016. Cumpra-se a decisão de folhas 436-439, comunicando o Leiloeiro da suspensão da praça designada para o dia 24/07. - ADV: JOSE APARECIDO BATISTA (OAB 33501/SP), PEDRO HENRIQUE ALVES VARALTA (OAB 420701/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vera Lucia Da Silva Santos x Gamma Comércio Importação E Exportação Ltda.

ID: 308101602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010104-74.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

GAMMA COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA.

Intimação

Advogados:

VIRGINIA MEDEIROS BIZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO RICCIARDI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010104-74.2025.8.26.0002 (processo principal 1059497-82.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Vera Lucia da Silva Santos - Gamma Comércio Importação e Exporta…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vera Lucia Da Silva Santos x Gamma Comércio Importação E Exportação Ltda.

ID: 308101618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010104-74.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

GAMMA COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA.

Intimação

Advogados:

VIRGINIA MEDEIROS BIZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO RICCIARDI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010104-74.2025.8.26.0002 (processo principal 1059497-82.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Vera Lucia da Silva Santos - Gamma Comércio Importação e Exporta…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vera Lucia Da Silva Santos x Gamma Comércio Importação E Exportação Ltda.

ID: 308101637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010104-74.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

GAMMA COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA.

Intimação

Advogados:

VIRGINIA MEDEIROS BIZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO RICCIARDI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010104-74.2025.8.26.0002 (processo principal 1059497-82.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Vera Lucia da Silva Santos - Gamma Comércio Importação e Exporta…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0010104-77.2025.8.26.0001

ID: 333921987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010104-77.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO PAIXãO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIO LIMA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE DE OLIVEIRA SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010104-77.2025.8.26.0001 (processo principal 1038910-42.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Antônio Paixão Neto - Vistos. 1) Exequente/Autor noticia des…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vera Lucia Da Silva Santos x Gamma Comércio Importação E Exportação Ltda.

ID: 313106040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010104-74.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

GAMMA COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA.

Intimação

Advogados:

VIRGINIA MEDEIROS BIZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO RICCIARDI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010104-74.2025.8.26.0002 (processo principal 1059497-82.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Vera Lucia da Silva Santos - Gamma Comércio Importação e Exporta… Processo 0010104-74.2025.8.26.0002 (processo principal 1059497-82.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Vera Lucia da Silva Santos - Gamma Comércio Importação e Exportação Ltda. - 1) Serve a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RENAJUD (fls. 94/6), em consonância ao artigo 845, §1o, do Código de Processo Civil, como termo de penhora dos direito de devedora-fiduciante da parte executada sobre o(s) veículo(s). Mister, no entanto, apreensão e depósito dos veículos, tratando-se de bem móvel. Recolha o exequente, por conseguinte, as custas de condução do oficial de justiça, para aperfeiçoamento do ato. Decorridos trinta dias inerte, aguarde-se no arquivo. 2) Vedado, no entanto, o bloqueio judicial do veículo que é dado em alienação fiduciária. De fato, dispõe o artigo 7º-A do Decreto-lei 911/1969 que não "será aceito bloqueio judicial de bens constituídos por alienação fiduciária nos termos deste Decreto-Lei, sendo que, qualquer discussão sobre concursos de preferências deverá ser resolvida pelo valor da venda do bem". 3) Serve cópia da presente decisão assinada digitalmente, em conjunto com o extrato do sistema do RENAJUD, de ofício ao Detran para que o órgão informe a este Juízo os dados do agente fiduciário constantes do registro do veículo. O ofício deve ser protocolado, em trinta dias, pela parte exequente, com prova nos autos. As respostas devem ser encaminhadas, no formato PDF, ao endereço eletrônico stoamaro9cv@tjsp.jus.br. Com a resposta, intime-se a credora fiduciária para que informe a situação atual do contrato de financiamento, ou eventual consolidação da propriedade em nome da parte devedora. 4) Desnecessária avaliação, nos termos do artigo 870, inciso VI, do Código de Processo Civil, cabendo ao exequente comprovar a sua cotação de mercado, por meio de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação. - ADV: VIRGINIA MEDEIROS BIZERRA (OAB 510250/SP), PEDRO RICCIARDI FILHO (OAB 17229/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 63 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes