Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0011207-06.2024.5.18.0009" – Página 5 de 6

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x José Plata

ID: 308016678

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2192881-96.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

JOSé PLATA

Distribuídos

Advogados:

ALCIDES CARLOS BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA TEREZA DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS OLIVEIRA DE MELO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2192881-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0011207-33.2024.8.26.0041

ID: 312692175

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0011207-33.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. G. D. D.

Intimação

Advogados:

IANCA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA APARECIDA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENDA LARA DE SOUZA DONATO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0011207-33.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - R.G.D. - Diante o exposto, defiro a PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO em favor de RENATO GOMES DE DEUS, CPF: 418.284.4…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0026417-93.2021.8.26.0053

ID: 335268816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0026417-93.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AMILTON JAIR MODULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO MIGUEL SOBRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO DE OLIVEIRA STOCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026417-93.2021.8.26.0053/01 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Amilton Jair Modulo - Christiane Estevao Soares Oliveira - Vistos. Fls. 76/79: Anote-se a penhor…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carla Rosendo De Sena Blanco x Hospital Esporte E Saúde Ltda.

ID: 279747748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011207-50.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLA ROSENDO DE SENA BLANCO

Polo Passivo:

HOSPITAL ESPORTE E SAúDE LTDA.

Intimação

Advogados:

FILIPPI DIAS MARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ROSENDO DE SENA BLANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carla Rosendo de Sena Blanco (OAB 222130/SP), Filippi Dias Maria (OAB 297010/SP) Processo 0011207-50.2024.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carla Rosendo de Sena Blanco, Carla Rosend…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0011207-90.1999.8.26.0079

ID: 326540689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0011207-90.1999.8.26.0079

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE GAZETTA SIMõES CAROLINE DE ALBUQUERQUE GAZETTA CABRAL FABIANO GAZETTA SIMOES FERNANDO DE ALBUQUERQUE GAZETTA CABRAL JULIANO GAZETTA SIMOES SôNIA MARIA CABRAL SIMõES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE ALBUQUERQUE GAZETTA CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO PEREIRA MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS CARMELO TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011207-90.1999.8.26.0079 (089.01.1999.011207) - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando de Albuquerque Gazetta Cabral - - Caroline de Albuquerque Gazetta Cabral - - Sônia Maria Cabr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0011207-04.2022.8.26.0041

ID: 324171264

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0011207-04.2022.8.26.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FILIPPI ERCILIO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

DANILO ALVES SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011207-04.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Filippi Ercilio do Nascimento - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborteráp…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Andressa Freire Dos Santos e outros x Balaguer Grain Service S.L.

ID: 331943419

Tribunal: TJSP Órgão: 28ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2225085-96.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA FREIRE DOS SANTOS EDSON EDNOR DOS SANTOS EVOLUTTION ROLLS UNDUSTRIA E COM DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA SIMONE DUTRA FREIRE DOS SANTOS SLA SERVIçOS DE COMPONEMTES

Polo Passivo:

BALAGUER GRAIN SERVICE S.L.

Distribuídos

Advogados:

GEORGE ANTONIO SALVAJOLI TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ DE ANCHIETA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DAINEZI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO MARTINS BELMONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSWALDO MACHADO DE OLIVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSWALDO MACHADO DE OLIVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSWALDO MACHADO DE OLIVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSWALDO MACHADO DE OLIVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSWALDO MACHADO DE OLIVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2225085-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0011207-16.2024.8.26.0564

ID: 291639235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011207-16.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ZANUTTO RODRIGUES & CIA. LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRID POHL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011207-16.2024.8.26.0564 (processo principal 1014336-80.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Zanutto Rodrigues & Cia. Ltda. - Defiro a penhora sobre os direitos que a exe… Processo 0011207-16.2024.8.26.0564 (processo principal 1014336-80.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Zanutto Rodrigues & Cia. Ltda. - Defiro a penhora sobre os direitos que a executada possui sobre o imóvel matriculado sob o n. 126.750 do 1º Registro de Imóveis de Santo André - SP (págs.103/117). Advirto que a credora fiduciária possui preferência no recebimento do valor de eventual arrematação para quitação da dívida, estando ciente a exequente da possibilidade concreta de não receber qualquer numerário. Lavre-se o termo, no qual o executado deve figurar como depositário (artigo 845 do CPC). Intime-se a executada acerca da penhora, por meio de edital, para eventual impugnação, no prazo legal. Expeça-se edital com o prazo de vinte dias, tendo por finalidade a intimação da executada acerca da penhora dos direitos recaída sobre o imóvel acima mencionado. Deverá o exequente enviar, por-email (sãobernardo9cv@tj.sp.gov.br) a minuta para conferência e assinatura, no prazo de dez dias e posterior publicação em igual prazo, observando-se o Prov. CSM n. 1668/09, disponibilizado no DJE de 02/09/2009. Decorrido o prazo, oficie-se à Defensoria Pública do Estado requisitando indicação de advogado para servir de Curador Especial, intimando-se a seguir para oferecer defesa. Outrossim, intime-se o credor fiduciário acerca da penhora (art.799, CPC). Para tanto, deve o exequente recolher a taxa pertinente (diligência do oficial de justiça ou taxa de intimação postal) e indicar o endereço, no prazo de 5 dias. Após a lavratura do termo, providencie a serventia a averbação do ato registro imobiliário, pela via eletrônica (ARISP). Cabe ao patrono da parte exequente informar o e-mail para envio do boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida, nos termos do artigo 844 do Código de Processo Civil. Registre-se que a utilização do sistema eletrônico ONR, antigo ARISP não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Expeça-se carta precatória para a comarca de Santo André - SP com a finalidade de avaliação do imóvel penhorado. Cumpra-se. Publique-se. - ADV: INGRID POHL (OAB 348038/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0011207-60.2024.8.26.0032

ID: 316687845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0011207-60.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LETíCIA SPESSOTTO CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM DANIEL DA SILVA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011207-60.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Letícia Spessotto Carvalho - Vistos. 1 - Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada … Processo 0011207-60.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Letícia Spessotto Carvalho - Vistos. 1 - Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por L. S. C., representada por sua genitora, contra o Município de Araçatuba e outros. Relata a inicial, em suma, que a autora foi diagnosticada com mioclonia diafragmática em razão da vacina HINI com distonia e que, em virtude de tal patologia, necessita do uso do medicamento Óleo CBD Full Sprectrum, por tempo indeterminado. Informa que o atendimento e prescrição foram realizados por médico que o acompanha e que a família não tem condições de arcar com o custo mensal, certo que as tentativas administrativas de resolver a questão foram infrutíferas. Sustenta que o direito a saúde deve ser assegurado pelo Estado. Pede a concessão de tutela antecipada e a procedência da ação para que o réu seja compelido a fornecer o fármaco pleiteado. A inicial veio instruída com documentos. O relatório NATJUS foi juntado às págs. 171/176. O Ministério Público manifestou-se às págs. 179/183. É o relato do necessário. Decido. Pelas informações retiradas dos autos, saliento que aplica-se ao caso a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal no tema 1234. Considerando o parecer desfavorável do NATJUS e, ainda, que não foram juntados todos os documentos mencionados na decisão de págs. 86/87, INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela. Nada impede, no entanto, nova análise caso haja a juntada de novos documentos. 2 - Intime-se a parte autora para que traga aos autos os documentos solicitados pelo Ministério Público na fl. 183. 3 - No mais, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua pertinência, com a indicação do fato a ser provado, sob pena de preclusão. No caso de prova oral, no mesmo prazo de dez dias (CPC, 357, § 4º), deverão as partes arrolar as testemunhas, sob pena de preclusão. As testemunhas arroladas deverão comparecer independentemente de intimação, cabendo ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando a intimação do juízo (CPC, art. 455), salvo as hipóteses previstas no parágrafo 4º, do artigo 455, do CPC. Int. - ADV: WILLIAM DANIEL DA SILVA COSTA (OAB 442509/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Balaguer Grain Service S.L. x Andressa Freire Dos Santos e outros

ID: 307606807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0011207-77.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BALAGUER GRAIN SERVICE S.L.

Polo Passivo:

ANDRESSA FREIRE DOS SANTOS EDSON EDNOR DOS SANTOS EVOLUTION ROLLS INSUSTRIA E COMERCIO DE MáQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. SIMONE DUTRA FREIRE DOS SANTOS SLA SERVIçOS E COMPONENTES LTDA.

Intimação

Advogados:

RICARDO MARTINS BELMONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSWALDO MACHADO DE OLIVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVELSON SALOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DAINEZI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011207-77.2023.8.26.0361 (processo principal 1006060-53.2023.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Balaguer Grain Service S.l. - Edson Edno… Processo 0011207-77.2023.8.26.0361 (processo principal 1006060-53.2023.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Balaguer Grain Service S.l. - Edson Ednor dos Santos - - Simone Dutra Freire dos Santos - - Andressa Freire dos Santos - - Evolution Rolls Insustria e Comercio de Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda. - - Sla Serviços e Componentes Ltda. - Diante do exposto, evidenciado o abuso da personalidade jurídica e confusão patrimonial, de rigor a desconsideração da personalidade jurídica para reconhecimento de grupo econômico e sócio oculto objetivando atingir o patrimônio de 1) ANDRESSA FREIRE DOS SANTOS; 2) EVOLUTION ROLLS INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; 3) SLA SERVIÇOS E COMPONENTES LTDA; 4) SIMONE DUTRA FREIRE DOS SANTOS, bem como do sócio 5) EDSON EDNOR DOS SANTOS. Deixo de condenar as partes ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais, tendo em vista se tratar de mero incidente processual, e diante da ausência de precisão legal para tanto. Nesse sentido, a jurisprudência do E. TJSP: "Agravo de instrumento. Acolhimento de desconsideração da personalidade jurídica, para incluir os sócios no polo passivo da ação de cobrança fundada em contrato de prestação de serviços, em fase de cumprimento de sentença, sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais. Descabimento de fixação de verba honorária, considerado o incidente da desconsideração da personalidade jurídica como medida necessária à satisfação da execução, não ensejando, pois, a condenação em honorários. Decisão mantida. Agravo improvido.". (TJSP; Agravo de Instrumento 2184162-72.2018.8.26.0000; Relator (a):Soares Levada; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XI - Pinheiros -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/02/2019; Data de Registro: 26/02/2019) Traslade-se cópia da presente decisão nos autos de cumprimento de sentença nº 0007986-86.2023.8.26.0361, procedendo-se à inclusão de 1) ANDRESSA FREIRE DOS SANTOS; 2) EVOLUTION ROLLS INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; 3) SLA SERVIÇOS E COMPONENTES LTDA; 4) SIMONE DUTRA FREIRE DOS SANTOS e 5) EDSON EDNOR DOS SANTOS no polo passivo, manifestando-se o exequente em termos de prosseguimento. Nos autos do cumprimento de sentença, tornem conclusos para conversão dos arrestos realizados nestes autos em penhora. Após o decurso de prazo da presente, nada sendo requerido, arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: OSWALDO MACHADO DE OLIVEIRA NETO (OAB 267517/SP), EDUARDO DAINEZI FERNANDES (OAB 267116/SP), OSWALDO MACHADO DE OLIVEIRA NETO (OAB 267517/SP), OSWALDO MACHADO DE OLIVEIRA NETO (OAB 267517/SP), IVELSON SALOTTO (OAB 180458/SP), RICARDO MARTINS BELMONTE (OAB 254122/SP), OSWALDO MACHADO DE OLIVEIRA NETO (OAB 267517/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 53 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes