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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0011267-17.2025.8.26.0996" – Página 5 de 13

Processo 0013983-17.2025.8.26.0996 (processo principal 0018229-90.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - JOÃO VICTOR CENTURION - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao… Ver mais
Processo 0014177-17.2025.8.26.0996 (processo principal 0016971-79.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Jean Carlos Rodrigues de Sousa - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o inciden… Ver mais
Processo 0009424-17.2025.8.26.0996 (processo principal 0001335-77.2023.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - S.A.A.J. - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrég… Ver mais
DESPACHO Nº 0009812-17.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravado: DENILSON JOSÉ ALVES SANTANA - Agravante: Ministério Púb… Ver mais
Processo 0003895-17.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CARLOS ROBERTO BARBOSA DE LIMA - Reitere-se o despacho de págs. 153/154. Intime-se a defesa para que informe se há autorização do Juízo de Execução Criminal da Comarca de Cambará/PR para que o sentenciado cumpra … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007484-17.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Carlos Almeida Lima - Agravado: Ministério… Ver mais
Processo 0006611-17.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARIA EDUARDA DE LIMA LIMA - Homologo o cálculo de penas de MARIA EDUARDA DE LIMA LIMA, recolhido no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prision… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008745-17.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado… Ver mais
Processo 1001346-17.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Autorização de visita - C.C.P.C. - Por ora, requisite-se informação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, junto à Direção da Penitenciária de Álvaro de Carvalho/SP, em relação ao(a) sentenciado(a) Caio César de Paula Costa, MTR: 11279… Ver mais
Processo 0000791-17.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ELITON HENRIQUE LOPES PEREIRA - Homologo o cálculo de penas de ELITON HENRIQUE LOPES PEREIRA, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prision… Ver mais
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