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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0013020-07.2023.8.26.0502" – Página 5 de 9

Processo 0012438-07.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MATEUS PORTUGAL TEIXEIRA - Em consequência, HOMOLOGO a conclusão da sindicância e determino regressão do sentenciado MATEUS PORTUGAL TEIXEIRA, recolhido(a) no(a) Franco da Rocha - Penit. III "José Aparecid… Ver mais
Intimação
Processo 0013020-11.2024.8.26.0554 (processo principal 1030534-91.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Alexandre Alves de Sousa - Hurb Technologies S/A - Vistos. Defiro o prazo requerido. Aguarde-se. P.Int. - ADV: PAULO HENRIQUE TAVARES (OAB 262735/SP), JES… Ver mais

M. D. Dos A. x A. D. Dos A.

ID: 297078186
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013020-04.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1004890-13.2019.8.26.0482) (processo principal 1004890-13.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.D.A. e outro - A.D.A. - Reiterem-se os termos do ofício de fls. 188. - ADV: VINICIUS ARANHA SOLER (OAB 319408/SP), JOSÉ APARECI… Ver mais
Intimação
Processo 0013020-73.2006.8.26.0220 (220.06.013020-2) - Execução de Título Extrajudicial - DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DE SAO PAULO S.A. - À exequente, para manifestação no prazo de 15 dias sobre o resultado da pesquisa, juntado à fls. 311/312. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140… Ver mais
Processo 0011662-07.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - C.M.S. - Posto isso, forte nos artigos 66, inciso VI, da Lei de Execução Penal e 312, do Código de Processo Penal, SUSTO CAUTELARMENTE O REGIME SEMIABERTO outorgado ao(à) sentenciado(a) CARLOS MATEUS DA SILVA, recolhido(a) no(a) … Ver mais

Processo nº 0012622-07.2016.8.26.0502

ID: 300712941
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0012622-07.2016.8.26.0502 (apensado ao processo 0006424-07.2023.8.26.0502) - Execução da Pena - Aberto - SANDRO HENRIQUE MOTA DOS SANTOS SILVA - Vistos. DECLARO EXTINTA, em face do integral cumprimento, a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. Relativamente à pena de multa, an… Ver mais
Intimação
Processo 0013020-86.2022.8.26.0002 (processo principal 0025373-95.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Tiago Marcelino dos Santos - Aviso de cartório: "Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do que pretende no processo para o regular prossegu… Ver mais
Processo 0012923-07.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - GABRIEL BIMBATTI DE CAMARGO - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órg… Ver mais

Processo nº 0013020-94.2025.8.26.0224

ID: 303415196
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013020-94.2025.8.26.0224 (processo principal 0009585-20.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - BANCO PAN S.A. - 1. Concedo o prazo de quinze dias para que a exequente comprove documentalmente no feito o alegado descumprimento pelo executado da obrigação fixada na fase co… Ver mais
Processo 0005357-07.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALEXANDRO MARIANO - Cumpra-se o v. Acórdão, que declarou a nulidade da decisão de fls. 234/236, para que o reeducando seja ouvido judicialmente acerca da falta disciplinar praticada. Expeça-se o necessário… Ver mais
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