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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0021567-27.2024.8.26.0041" – Página 5 de 7

ADV: Marcelo de Paula Cypriano (OAB 113602/SP), Adriana Serafim de Oliveira (OAB 245577/SP), Darci Serafim de Oliveira (OAB 93337/SP) Processo 0007987-27.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: BARBARA SUMERA CARDOSO - Vistos. Fls. 469/471: Seguem as informações solicitadas em sede de Habeas C… Ver mais
ADV: Marcelo de Paula Cypriano (OAB 113602/SP), Adriana Serafim de Oliveira (OAB 245577/SP), Darci Serafim de Oliveira (OAB 93337/SP) Processo 0007987-27.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: BARBARA SUMERA CARDOSO - Vistos. Fls. 469/471: Seguem as informações solicitadas em sede de Habeas C… Ver mais
Processo 0008181-27.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - RENATO SALGADO DO NASCIMENTO - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 4ª Vara … Ver mais
ADV: Adriano Conceição Abilio (OAB 176563/SP) Processo 0018754-27.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RYQUELME RODRIGUES DE PAULA BRANDÃO - Requisite-se o Boletim Informativo em nome do reeducando RYQUELME RODRIGUES DE PAULA BRANDÃO, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de… Ver mais
ADV: Ana Lucia Dias Furtado Kratsas (OAB 194162/SP), Andre Jorge dos Santos (OAB 309424/SP) Processo 0021567-12.2018.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Exectda: Maria Solange Cardoso - Fls.344: MLE já expedido, conforme fls.279. Manifeste-se… Ver mais
Processo 0019821-27.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DIEGO SILVA PEQUENO - À vista do exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal,DECLARO REMIDOS 60 (sessenta) dias da pena do(a) executado(a) DIEGO SILVA PEQUENO, Penitenciária "M… Ver mais
Processo 0018560-27.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CARLOS EDUARDO PINHEIRO SOUSA DE JESUS - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado CARLOS EDUARDO PINHEIRO SOUSA DE J… Ver mais
ADV: Rafael de Jesus Pedroso (OAB 451581/SP) Processo 0021567-32.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: RAFAEL FLORENTINO DOS SANTOS - Vistos. Páginas 154/176: Prestei, nesta data, as informações solicitadas, conforme cópia que segue anexa. Providencie a serventia o encaminhamento, instruindo-se … Ver mais
ADV: Rafael de Jesus Pedroso (OAB 451581/SP) Processo 0021567-32.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: RAFAEL FLORENTINO DOS SANTOS - Vistos. Páginas 154/176: Prestei, nesta data, as informações solicitadas, conforme cópia que segue anexa. Providencie a serventia o encaminhamento, instruindo-se … Ver mais
Processo 0018560-27.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - CARLOS EDUARDO PINHEIRO SOUSA DE JESUS - Sendo assim, expeça-se novo cálculo com soma de penas no regime fechado, regularizando-se o BNMP, se o caso, atentando-se a serventia à jurisprudência do E. STJ no lançamen… Ver mais
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