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E. De S. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322432064

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000404-76.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

NARA CIBELE NEVES (OAB/SP 205.464)

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1000404-76.2025.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Infância e Juventude; … Ver mais

Adelcio Da Cunha x Santos Inácio Motos Ltda.

ID: 296356991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000140-04.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADELCIO DA CUNHA

Polo Passivo:

SANTOS INáCIO MOTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

ROBSON FERNANDES RIBEIRO (OAB/SP 425.013) MARIA LUCIA MARIANO (OAB/SP 97.831) LUCIANO MARIANO GERALDO (OAB/SP 245.647)

Processo 0000140-04.2025.8.26.0634 (processo principal 1002005-84.2021.8.26.0634) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Adelcio da Cunha - Santos Inácio Motos Ltda. e outro - Vistos. 1) Considerando o bloqueio efetivado no valor parc… Ver mais

Processo nº 0016545-34.2020.8.26.0071

ID: 313362676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016545-34.2020.8.26.0071

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RANIERI DE EDUCAçãO E CULTURA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA (OAB/SP 329.660) GABRIEL BARBOSA E SOUZA (OAB/SP 441.909)

Processo 0016545-34.2020.8.26.0071 (apensado ao processo 1000404-20.2020.8.26.0071) (processo principal 1000404-20.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Ranieri de Educação e Cultura Ltda - Providencie a parte interessada, no prazo de 05 dias , a complementa… Ver mais

J. E. O. x I. Do C.

ID: 301947052

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1000404-35.2024.8.26.0538

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

I. DO C.

Entrados

Advogados:

CARLOS DIOGO DOS SANTOS NERI (OAB/SP 474.914) JAMES DANIEL VELLOSO (OAB/SP 249.525) EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO (OAB/SP 169.779)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1000404-35.2024.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara Única; Ação: Tutela Caute… Ver mais

Sheila Adriana Sousa Santos x Alessandro César Paes De Almeida Epp

ID: 309951068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013190-80.2017.8.26.0019

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SHEILA ADRIANA SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

ALESSANDRO CéSAR PAES DE ALMEIDA EPP

Intimação

Advogados:

MARCELO ROSENTHAL (OAB/SP 163.855) LUIZ CARLOS GRIPPI (OAB/SP 262.552)

Processo 0013190-80.2017.8.26.0019 (apensado ao processo 1000404-21.2016.8.26.0019) (processo principal 1000404-21.2016.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sheila Adriana Sousa Santos - Alessandro César Paes de Almeida Epp e outro - Vistos. Fls. 178: anote-se e agua… Ver mais

Processo nº 0000595-23.2021.8.26.0435

ID: 326347855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000595-23.2021.8.26.0435

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VIDA NOVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILLO TACLA JUNIOR (OAB/SP 361.233)

Processo 0000595-23.2021.8.26.0435 (apensado ao processo 1000404-92.2020.8.26.0435) (processo principal 1000404-92.2020.8.26.0435) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Condomínio Residencial Vida Nova - Vistos. Homologo o acordo extrajudicial firmado entre as partes (páginas 36/38), para que pr… Ver mais

Luciano Alves De Oliveira x Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/A

ID: 316421712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000625-04.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) ANA CAROLINA MENDES DE ABREU (OAB/SP 378.964)

Processo 0000625-04.2025.8.26.0634 (processo principal 1001854-50.2023.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Luciano Alves de Oliveira - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. No prazo assinalado, a… Ver mais

Processo nº 0000300-35.2025.8.26.0341

ID: 311170476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000300-35.2025.8.26.0341

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOãO EDUARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE ALMEIDA LIMA (OAB/SP 209.145)

Processo 0000300-35.2025.8.26.0341 (apensado ao processo 1000404-44.2024.8.26.0341) (processo principal 1000404-44.2024.8.26.0341) - Cumprimento de sentença - Urgência - João Eduardo da Silva - Vistos. Defiro a cota retro do Ministério Público. Acerca das ponderações do exequente às fls. 01/02, int… Ver mais

Estado De São Paulo x Elis Regina Rodrigues Correia

ID: 306918173

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000404-92.2025.8.26.0346

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELIS REGINA RODRIGUES CORREIA

Distribuídos

Advogados:

JOSE MARQUES (OAB/SP 39.204) ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA (OAB/SP 274.634)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000404-92.2025.8.26.0346; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Martinópolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públic… Ver mais

Município De Araraquara x Regina Célia Rodrigues

ID: 323692179

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000404-49.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ARARAQUARA

Polo Passivo:

REGINA CéLIA RODRIGUES

Distribuídos

Advogados:

ADRIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 254.846) ALEXANDRE VON BESZEDITS (OAB/SP 163.188)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1000404-49.2025.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Araraquara; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000404-49.2025.8.26.0037;… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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E. De S. P. x M. P. Do E. De S. P.

Adelcio Da Cunha x Santos Inácio Motos Ltda.

Processo nº 0016545-34.2020.8.26.0071

J. E. O. x I. Do C.

Sheila Adriana Sousa Santos x Alessandro César Paes De Almeida Epp

Processo nº 0000595-23.2021.8.26.0435

Luciano Alves De Oliveira x Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/A

Processo nº 0000300-35.2025.8.26.0341

Estado De São Paulo x Elis Regina Rodrigues Correia

Município De Araraquara x Regina Célia Rodrigues