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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000569-52.2025.8.26.0666" – Página 5 de 78

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1000569-71.2023.8.26.0262; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA; Foro Distr… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1000569-35.2025.8.26.0025; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; SIDNEY BRAGA; Foro de Angatuba; Vara Única; … Ver mais
Intimação
Processo 1000860-52.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Damiana Carvalho da Silva - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, DEFIRO a GRATUIDAD… Ver mais
Intimação
ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1000957-52.2025.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. HOMOLOGO o acordo (fls. 23/25), aguardando-se a notícia de cumprimento. Cientificada a parte exequente do teor desta decisão, não há … Ver mais
Intimação
ADV: Jefferson Henrique Pereira (OAB 293562/SP) Processo 1001054-52.2025.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. A. F. , E. F. F. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, que se regerá pelas cláusul… Ver mais

F. F. De O. x L. De A.

ID: 260981051
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Felicia Alexandra Soares (OAB 253625/SP), Fabio Luiz Zanelato (OAB 453027/SP), Esther Gomes (OAB 479607/SP), Felicia Alexandra Soares (OAB 253625/SP) Processo 0000596-52.2025.8.26.0666 - Cumprimento de sentença - Exeqte: F. F. de O. - Exectdo: L. de A. - Vistos. Tendo em vista que na fase de c… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1000569-10.2024.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Vinhe… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000569-34.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE NETO; Foro de Pirassununga; 1ª Vara;… Ver mais

Processo nº 0004428-60.2024.8.26.0268

ID: 333844364
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004428-60.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1000569-92.2019.8.26.0268) (processo principal 1000569-92.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.F.L. - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, e SUSPENDO A execução nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/05/2025 1000569-82.2019.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de Teodoro Sampaio; Vara Úni… Ver mais
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