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Processo nº 0003616-38.2024.8.26.0132

ID: 330261855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003616-38.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

I. S. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA OYAFUSO

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Processo 0003616-38.2024.8.26.0132 (processo principal 1000736-66.2018.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - I.S.N. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PATRIC…

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G. M. C. B. J. x M. L. P. P.

ID: 335103308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000736-68.2023.8.26.0301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

G. M. C. B. J.

Polo Passivo:

M. L. P. P.

Intimação

Advogados:

JUVENITA MARIA CERQUEIRA LAUER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EURIPEDES JOSE BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000736-68.2023.8.26.0301 - Guarda de Família - Guarda - G.M.C.B.J. - M.L.P.P. - * - ADV: JUVENITA MARIA CERQUEIRA LAUER (OAB 468312/SP), EURIPEDES JOSE BARBOSA (OAB 110910/SP)

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Processo nº 1000736-58.2024.8.26.0390

ID: 315455892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000736-58.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1000736-58.2024.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (…

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Processo nº 1000736-56.2025.8.26.0444

ID: 317142682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000736-56.2025.8.26.0444

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. G. M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSANA FERREIRA GARBETO

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Processo 1000736-56.2025.8.26.0444 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.G.M.A. - Ciência à autora, acerca da expedição do Formal de Partilha. - ADV: JOSANA FERREIRA GARBETO (OAB 356727/SP)

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Processo nº 1000736-60.2024.8.26.0357

ID: 327070137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000736-60.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KOIKE ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIANE PODOLAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000736-60.2024.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Koike Odontologia Ltda - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente/Requerente. Int. - ADV: THAIANE PODOLAN (OAB 88719/PR)

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Processo nº 1000736-48.2022.8.26.0125

ID: 333821993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000736-48.2022.8.26.0125

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA INES POLESI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS DE SOUZA

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Processo 1000736-48.2022.8.26.0125 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Ines Polesi - 1. Citem-se os confrontantes, conforme requerido. 2. Int. - ADV: RUBENS DE SOUZA (OAB 335186/SP)

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Banco Itaú Consignado S.A x Luiz Carlos Do Nascimento

ID: 300277799

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001512-31.2022.8.26.0357

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS

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EDUARDO CHALFIN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001512-31.2022.8.26.0357 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001512-31.2022.8.26.0357 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirante do Paranapanema - Apelante: Banco Itaú Consignado S.a - Apelado: Luiz Carlos do Nascimento (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU. - I. CASO EM EXAME. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, EM RAZÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS SOBRE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, ORIUNDOS DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO QUE A AUTORA ALEGA NÃO TER ASSINADO. - II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) A VALIDADE DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, (II) A OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, (III) A COMPENSAÇÃO DE VALORES, E (IV) A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. - III. RAZÕES DE DECIDIR. NÃO HÁ CERCEAMENTO DE DEFESA, POIS A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REVELA-SE DESNECESSÁRIA NA HIPÓTESE. A RELAÇÃO JURÍDICA É DE CONSUMO, APLICANDO-SE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE IMPÕE A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO. O BANCO RÉU COMPROVOU DOCUMENTALMENTE A LEGITIMIDADE DO CONTRATO, INCLUINDO ASSINATURA DIGITAL E BIOMETRIA FACIAL, NÃO HAVENDO IRREGULARIDADES. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Leandro Vieira dos Santos (OAB: 372107/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1000736-55.2024.8.26.0294

ID: 309864938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1000736-55.2024.8.26.0294

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHEILA MAFRA PEDROSO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

GABRIEL OLIVEIRA MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000736-55.2024.8.26.0294 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cheila Mafra Pedroso Ribeiro - Manifeste-se o exequente. - ADV: GABRIEL OLIVEIRA MAGALHÃES…

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Processo nº 1000736-46.2020.8.26.0116

ID: 310712377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000736-46.2020.8.26.0116

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO DUNICE P.BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1000736-46.2020.8.26.0116 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Fls. 399: Publique-se o edital expedido. Int. - ADV: FREDERICO DUNICE P.BRITO (OAB 21…

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Processo nº 0009810-09.2023.8.26.0223

ID: 316550355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009810-09.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. H. F. A. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ANASTÁCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009810-09.2023.8.26.0223 (processo principal 1000736-11.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - P.H.F.A.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PEDRO HENRI…

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