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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000769-49.2024.8.26.0228" – Página 5 de 84

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509825-49.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Emerson Alexandre Barbosa - Apelado: Ministério Público do E… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1510310-49.2024.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: E. R. de S. - Embargdo: C. 1 C. de D. C.… Ver mais
Intimação
Processo 1507109-49.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JARDEL FELIX CARDOSO DE SIQUEIRA - Vistos. Fls. 170/174: Considerando-se que já há guia de recolhimento definitiva expedida e execução cadastrada (fl.169), deverá a Defesa constituída formular o pedido di… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 0023478-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ord… Ver mais
Processo 1528837-49.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUAN JACKSON SILVA DOS SANTOS - - GIOVANI SILVA DE ARAUJO - - ELVESON TAVARES BARBOSA - - AMANDA OLIVEIRA RODRIGUES - Ficam as defesas intimadas para apresentarem memoriais, no … Ver mais
Intimação
Processo 1517197-49.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WENDY KELLY ALVES DA SILVA - Vistos. Ante o cumprimento do acordo de não persecução penal, julgo EXTINTA a PUNIBILIDADE de WENDY KELLY ALVES DA SILVA, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Process… Ver mais
ADV: Julio Cesar Moraes dos Santos (OAB 121277/SP), Fernando Machado Bianchi (OAB 177046/SP), Ingrid Carcales (OAB 273132/SP), Lucio Raimundo Hoffmann (OAB 309343/SP) Processo 1001739-49.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sãmya Reis Medeiros Coelho - Reqda: Sulamerica Cia de Seguro … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193019-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1522241-49.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. D. de A. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501192-49.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Lucas Franca da Silva - Apelado: Ministério Público do Estad… Ver mais
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