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Processo nº 1007422-98.2023.8.26.0229

ID: 332411373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007422-98.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007422-98.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - Ante a devolução da certidão retro, manif…

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Processo nº 1014115-98.2023.8.26.0229

ID: 335715703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1014115-98.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014115-98.2023.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a. - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, ma…

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D. J. O. S. x J. Da S.

ID: 297534323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000350-09.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. J. O. S.

Polo Passivo:

J. DA S.

Intimação

Advogados:

FABIANO MURILO AZEVEDO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA BEATRIZ DE ALENCAR REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000350-09.2025.8.26.0229 (processo principal 1013145-98.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.J.O.S. - J.S. - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos t…

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Processo nº 1007422-98.2023.8.26.0229

ID: 260178838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007422-98.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1007422-98.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - V…

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Processo nº 0000278-22.2025.8.26.0229

ID: 335457569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000278-22.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON ROBERTO CREMONESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA CAMARGO KOMETANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000278-22.2025.8.26.0229 (processo principal 1011205-98.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Adventista de Ensino - 1- Ante a devolução do AR/certid…

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Jocinete Roque De Godoi x Associação Protetora De Veículos Automotores - Proauto

ID: 332813062

Tribunal: TJSP Órgão: 27ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006937-98.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOCINETE ROQUE DE GODOI

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO PROTETORA DE VEíCULOS AUTOMOTORES - PROAUTO

Despacho

Advogados:

SÉRGIO ANTONIO SILVA LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FREDERICO GOMES LARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROSILENE ARRUDA RUESCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1006937-98.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1006937-98.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Jocinete Roque de Godoi - Apelado: Associação Protetora de Veículos Automotores - Proauto - Vistos. Trata-se de ação de cobrança c/c danos morais (fls. 01/10) ajuizada por JOCINETE ROQUE DE GODOI contra Associação Protetora de Veículos Automotores Proauto (processo nº 1006937-98.2023.8.26.0229), cujos pedidos foram julgados improcedentes pela r. sentença de fls. 387/393, condenando a autora ao pagamento das custas e das despesas processuais, bem como honorários advocatícios de sucumbência fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa. Apela a autora (fls. 396/437) pleiteando, de início, os benefícios da justiça gratuita. Recurso tempestivo e isento de preparo. Pois bem. Acontece que, deferidos os benefícios à autora em primeira instância (fls. 60), houve impugnação da ré em âmbito de contestação (fls. 65/85), determinando-se, então, à autora comprovasse demonstrasse sua movimentação bancária (fls. 228), sobrevindo manifestação (fls. 231) e documentos (fls. 232/291). Após isso, os benefícios da justiça gratuita fora revogados (fls. 309). A revogação dos benefícios da gratuidade à autora deu-se em razão da prova de intensa movimentação financeira em suas contas bancárias até maio de 2024. Logo, a pretensão do presente recurso passa, inexoravelmente, pela comprovação cabal de alteração da condição financeira da apelante desde maio de 2024 até julho de 2025, haja vista que não mais milita em favor da apelante nenhuma presunção de insuficiência de recurso. Assim, intime-se a apelante para que comprove, de maneira cabal, no prazo de 05 dias, a alteração de sua condição econômico-financeira desde maio de 2024, apresentando, inclusive, cópia de movimentação de todas as contas bancárias em seu nome dos últimos 12 meses. O descumprimento ou cumprimento meramente parcial da presente decisão acarretará o indeferimento dos benefícios da justiça gratuita. Após, com ou sem cumprimento, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 21 de julho de 2025. ALFREDO ATTIÉ Relator - Magistrado(a) Alfredo Attié - Advs: Rosilene Arruda Ruesca (OAB: 336015/SP) - Frederico Gomes Lara (OAB: 140331/MG) - Sérgio Antonio Silva Lopes (OAB: 199093/MG) - 5º andar

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I. G. D. O. x J. C. Das N. O.

ID: 320981806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000275-34.2022.8.26.0080

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

I. G. D. O.

Polo Passivo:

J. C. DAS N. O.

Intimação

Advogados:

RAFAEL VALÉRIO DOS SANTOS

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ELIANA MARIA DE FREITAS

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Processo 0000275-34.2022.8.26.0080 (apensado ao processo 1000826-02.2019.8.26.0080) (processo principal 1000826-02.2019.8.26.0080) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.G.D.O. - J.C.N.O. - Vistos…

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Edina De Jesus Dos Santos Souza x Alvorada Automoveis e outros

ID: 302784843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000632-98.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDINA DE JESUS DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

ALVORADA AUTOMOVEIS DIVELP DISTRIBUIDOR DE VEICULOS LEVES

Intimação

Advogados:

SUZANA COMELATO

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RAFAEL DA SILVA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN NASCIMBEM JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000632-98.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Edina de Jesus dos Santos Souza - Alvorada Automoveis - - Divelp Distribuidor de Veiculos Leves - Vis…

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Processo nº 1000244-98.2023.8.26.0229

ID: 330069662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000244-98.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO HABITACIONAL HORTOLâNDIA B QCL1 CONDOMíNIO VIDA NOVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI AUGUSTUS BARBOSA VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000244-98.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Hortolândia B Qcl1 Condomínio Vida Nova - Vistos. Fls. 405: ante a comprovação do…

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Processo nº 0005643-52.2022.8.26.0006

ID: 317600277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005643-52.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA AUGUSTO MESSIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA CARVALHO GALINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005643-52.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1000826-25.2022.8.26.0006) (processo principal 1000826-25.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Juliana …

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