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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000827-06.2024.8.26.0502" – Página 5 de 94

Processo 0008517-06.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUCAS STECKELBERG MARTINS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 47 (quarenta e sete) dias da pena do(a) executado(a) LUCAS STECKELBERG MARTINS, Hortolândia - CP… Ver mais
Processo 1501177-36.2023.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIELA RODRIGUES DO NASCIMENTO - - FELIPE SERAFIM BARBOSA - Controle nº 2023/001719 Vistos. Decorrido o prazo sem o devido pagamento, proceda-se à inscrição da taxa judiciária em… Ver mais
Processo 0004055-06.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DENILSON DA SILVA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado DENILSON DA SILVA, Campinas - CPP "Prof. Ataliba Nogueira". Re… Ver mais
Processo 0004055-06.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DENILSON DA SILVA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado DENILSON DA SILVA, Campinas - CPP "Prof. Ataliba Nogueira". Re… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016083-06.2024.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado:… Ver mais

Processo nº 0004249-06.2024.8.26.0502

ID: 297085500
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0004249-06.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ANDERSON MARCELO SILVA DE MACEDO - Ante o exposto, CONCEDO INDULTO PLENO ao(à) sentenciado(a), nos termos do artigo 9º, inciso VIII, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024 e, em consequência, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE relativamen… Ver mais

Processo nº 0005898-06.2024.8.26.0502

ID: 295958282
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 0005898-06.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GEOVANIO SANTOS FERREIRA DO NASCIMENTO - Vistos. Fls.167/168: Defiro o pedido e declaro remidos 73 dias da pena em favor do reeducando, nos termos do art. 126, § 1º, inciso II, da Lei nº 7.210/84. No entanto, inde… Ver mais

Processo nº 0005898-06.2024.8.26.0502

ID: 278256663
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Rafael Toledo das Dores (OAB 375152/SP) Processo 0005898-06.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: GEOVANIO SANTOS FERREIRA DO NASCIMENTO - Vistos. De início acolho a manifestação de fls. 118 e afasto o pedido de reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva. Homologo o cálculo de f… Ver mais

Processo nº 0005801-06.2024.8.26.0502

ID: 300691574
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005801-06.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - IAGO DOS SANTOS PASSOS - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o(s) cálculo(s) de págs. 148/150, anotando-se que o término previsto do cumprimento da pena do(a) sentenciado(a) IAGO DOS SANTOS PASSOS, dar-… Ver mais

Processo nº 0014129-61.2020.8.26.0114

ID: 297085569
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0014129-61.2020.8.26.0114 (apensado ao processo 0004249-06.2024.8.26.0502) - Execução da Pena - Aberto - ANDERSON MARCELO SILVA DE MACEDO - Ante o exposto, CONCEDO INDULTO PLENO ao(à) sentenciado(a), nos termos do artigo 9º, inciso VIII, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024 e, em conseq… Ver mais
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