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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001030-18.2024.8.26.0356" – Página 5 de 75

E. De S. P. x S. P. F.

ID: 334531487
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1001030-43.2024.8.26.0283; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Itirapina; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001030-43.2024.8.… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1001030-34.2023.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI; Foro de Pitangueir… Ver mais

Processo nº 0000423-38.2025.8.26.0404

ID: 310531656
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000423-38.2025.8.26.0404 (apensado ao processo 1001030-05.2023.8.26.0404) (processo principal 1001030-05.2023.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto - Vistos. Diante da satisfação no que tange a obrigação de fazer noticiada a fls.… Ver mais

R. L. M. B. x L. M. Da S.

ID: 293527544
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002312-94.2024.8.26.0587 (apensado ao processo 1001030-04.2024.8.26.0587) (processo principal 1001030-04.2024.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.L.M.B. - L.M.S. - Vistos. Fls. 54/55: Considerando que o executado compareceu espontaneamente aos autos, habilitando-se às fls… Ver mais

A. B. e outros x E. Da C. S.

ID: 325657642
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000334-46.2021.8.26.0498 (apensado ao processo 1001030-87.2018.8.26.0498) - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - A.B. - - E.F.B. - E.C.S. e outro - Vistos. Págs. 66/70: Verifica-se que a presente reconvenção foi julgada improcedente e, em consequência, o processo foi julgado… Ver mais
DESPACHO Nº 1001030-07.2023.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itápolis - Apelante: Elton Tiago Caetano - Apelado: Companhia Habitacional Regional de Ribeirão P… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1001030-25.2025.8.26.0019; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Americana; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 10… Ver mais
Processo 0001093-26.2025.8.26.0356 (processo principal 1001903-18.2024.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cesar Augusto Gonçalves de Aquino - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a renúncia apresentada pelo exe… Ver mais

Processo nº 1000060-18.2024.8.26.0356

ID: 332639210
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000060-18.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcia Regina Rodrigues - DECIDO. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por MARCIA REGINA RODRIGUES em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), nos termos do artigo 487, inciso I,… Ver mais

Processo nº 1001030-59.2025.8.26.0040

ID: 296588599
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001030-59.2025.8.26.0040 - Carta Precatória Cível - Guarda - J., registrado civilmente como J.M.A.C. - Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1001030-59.2025.8.26.0040 - Carta Pr… Ver mais
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