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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001036-11.2025.8.26.0996" – Página 5 de 61

Processo 0008047-11.2025.8.26.0996 (processo principal 0008149-67.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - FRANCISCO LOPES NETO - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: LEANDRO CHAB PISTELLI (OAB 182264/SP) Ver mais
Processo 0004652-11.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Glaucio Felipe Ferreira da Silva - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: BRUNO FÉLIX DE PAULA (OAB 375946/SP), RAFAEL NONAKA DOUTO (OAB 377457/SP) Ver mais
Processo 0005622-11.2025.8.26.0996 (processo principal 0002787-84.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - GUILHERME SANTANA DE ARAUJO - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB 467221/SP) Ver mais
Processo 0003779-11.2025.8.26.0996 (processo principal 0008311-67.2021.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - EUDES WASHINGTON LOPES DE OLIVEIRA - Ciente do V. Acórdão retro. Cumprida a determinação nos autos principais, arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: MARINA SOUZA LOBA… Ver mais
Processo 0012606-11.2025.8.26.0996 (processo principal 7000118-05.2020.8.26.0405) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - JHONNY OLIVEIRA PEREIRA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao E… Ver mais
Processo 0013479-11.2025.8.26.0996 (processo principal 0000251-37.2023.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - WEVERTON DE SOUZA CIRINO - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribu… Ver mais
Processo 0011927-11.2025.8.26.0996 (processo principal 7000863-03.2008.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Abimael Pinto de Oliveira - Por ora, intime-se o agravante para, no prazo legal, instruir o recurso de Agravo de Execução Penal de fls. retro, com as … Ver mais
Processo 0011927-11.2025.8.26.0996 (processo principal 7000863-03.2008.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Abimael Pinto de Oliveira - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o i… Ver mais
Processo 0006592-11.2025.8.26.0996 (processo principal 0009446-17.2021.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - ISRAEL MATEUS SIMIAO DOS SANTOS - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004555-11.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Thiago Martins Vicente - Agravado: Ministé… Ver mais