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Estado De São Paulo x Carlos Alberto De Santana

ID: 293988968

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008796-86.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DE SANTANA

Despacho

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

DESPACHO Nº 1008796-86.2024.8.26.0271 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapevi - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Alberto de Santana - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com o julgado pela Suprema Corte no paradigma do Tema nº 163… Ver mais

I. S. O. F. x T. R. O. F.

ID: 335170127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011579-41.2018.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

I. S. O. F.

Polo Passivo:

T. R. O. F.

Intimação

Advogados:

JEANE FERREIRA SANTOS (OAB/SP 378.145) ALEX DE FREITAS ROSA (OAB/SP 320.976)

Processo 0011579-41.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1001036-59.2018.8.26.0348) (processo principal 1001036-59.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.S.O.F. - T.R.O.F. - Certidão retro - Ciência às partes sobre a pesquisa de fls. 503/509, no prazo legal. - ADV: JEANE FERREIRA… Ver mais

M. P. B. S. x M. N. S.

ID: 297950041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000158-97.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. P. B. S.

Polo Passivo:

M. N. S.

Intimação

Advogados:

JÉSSICA GABRIELI DE OLIVEIRA GUILHERMINO (OAB/SP 428.483) JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MELLO DOS SANTOS (OAB/SP 362.223)

Processo 0000158-97.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1001036-73.2023.8.26.0028) (processo principal 1001036-73.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.P.B.S. - M.N.S. - Manifeste-se a parte autora ou exequente ante petição juntada aos autos. - ADV: JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MEL… Ver mais

Processo nº 0003197-86.2024.8.26.0271

ID: 315661073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003197-86.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. P. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ PAULO MIRANDA ROSA (OAB/SP 391.112)

Processo 0003197-86.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1003521-35.2019.8.26.0271) (processo principal 1003521-35.2019.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.P.M.R. - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficie… Ver mais

Processo nº 1004625-86.2024.8.26.0271

ID: 335052960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004625-86.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO MOREIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÉSAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO (OAB/CE 42.412)

Processo 1004625-86.2024.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leonardo Moreira Alves - Vistos. Ciente do retorno dos autos. Manifeste-se a parte vencedora, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento. Eventual execução deverá ser requerida em in… Ver mais

Estado De São Paulo x Carlos Alberto De Santana

ID: 305975939

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008796-86.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DE SANTANA

Despacho

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

DESPACHO Nº 1008796-86.2024.8.26.0271 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapevi - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Alberto de Santana - Vistos. Pretende o agravante seja reformada decisão monocrática que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento … Ver mais

Processo nº 1010154-86.2024.8.26.0271

ID: 310039061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010154-86.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLEITON AUGUSTO DE AQUINO VICARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELLEN MARTINS CORREIA (OAB/SP 501.525)

Processo 1010154-86.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cleiton Augusto de Aquino Vicari - Trata-se de Procedimento Comum Cível que Cleiton Augusto de Aquino Vicari move em face de Mgd Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Intimada a regularizar a representação … Ver mais

C. E. L. A. x F. L. A.

ID: 313006336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000869-86.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. E. L. A.

Polo Passivo:

F. L. A.

Intimação

Advogados:

JOICE LIMA CEZARIO (OAB/SP 359.465) JANAÍNA PEREIRA MARTIN (OAB/SP 373.389) DENIZE MIRANDA TAVARES CALLADO (OAB/SP 354.501)

Processo 0000869-86.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1005085-44.2022.8.26.0271) (processo principal 1005085-44.2022.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - C.E.L.A. - F.L.A. - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 159/161, 16… Ver mais

Sivaldino Alves x Círculo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas - Cinaap

ID: 295247335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000248-09.2025.8.26.0060

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIVALDINO ALVES

Polo Passivo:

CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CINAAP

Intimação

Advogados:

FLÁVIO PEREIRA DA SILVA SANTOS (OAB/SP 358.024) FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045) EDERVAN SANTOS CHIARELLI (OAB/SP 357.949)

Processo 0000248-09.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1001036-74.2023.8.26.0060) (processo principal 1001036-74.2023.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Bancários - Sivaldino Alves - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Cinaap - Manifeste-se a parte exequente sob… Ver mais

Processo nº 0000158-97.2025.8.26.0028

ID: 293442717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000158-97.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA GABRIELI DE OLIVEIRA GUILHERMINO (OAB/SP 428.483) HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 181.789)

Processo 0000158-97.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1001036-73.2023.8.26.0028) (processo principal 1001036-73.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.P.B.S. - Expeça-se mandado de intimação para que o executado se manifeste, no momento da intimação, ao sr. Oficial de Jutiça, a … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Estado De São Paulo x Carlos Alberto De Santana

I. S. O. F. x T. R. O. F.

M. P. B. S. x M. N. S.

Processo nº 0003197-86.2024.8.26.0271

Processo nº 1004625-86.2024.8.26.0271

Estado De São Paulo x Carlos Alberto De Santana

Processo nº 1010154-86.2024.8.26.0271

C. E. L. A. x F. L. A.

Sivaldino Alves x Círculo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas - Cinaap

Processo nº 0000158-97.2025.8.26.0028