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Resultados para "1001038-40.2023.8.26.0223" – Página 5 de 72

Processo nº 1015782-40.2023.8.26.0223

ID: 317443671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 1015782-40.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL PERESTRELO TROGILLO RUBEM PINTO SANTOS

Intimação

Advogados:

RENAN DE LIMA CLARO

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LUIZ PEREIRA NAKAHARADA

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FILIPE MOLINA FERREIRA

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DÉCIO ALEXANDRE TAVEIRA

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ALEX SANDRO OCHSENDORF

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Processo 1015782-40.2023.8.26.0223 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Homicídio Simples - RAFAEL PERESTRELO TROGILLO - - RUBEM PINTO SANTOS - À Defesa para que apresente alegações fi…

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Processo nº 0006801-05.2024.8.26.0223

ID: 308649612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006801-05.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0006801-05.2024.8.26.0223 (processo principal 1012872-40.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação …

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Processo nº 0011832-40.2023.8.26.0223

ID: 294137618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011832-40.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0011832-40.2023.8.26.0223 (processo principal 1000983-26.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação …

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Processo nº 0001154-29.2024.8.26.0223

ID: 319228358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001154-29.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0001154-29.2024.8.26.0223 (processo principal 1006179-40.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação …

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Processo nº 0012123-40.2023.8.26.0223

ID: 319006642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012123-40.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0012123-40.2023.8.26.0223 (processo principal 1011798-19.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação …

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Processo nº 0007661-40.2023.8.26.0223

ID: 324710863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007661-40.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0007661-40.2023.8.26.0223 (processo principal 1000580-23.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação …

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Processo nº 0007661-40.2023.8.26.0223

ID: 324694377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007661-40.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0007661-40.2023.8.26.0223 (processo principal 1000580-23.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação …

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Processo nº 0010815-66.2023.8.26.0223

ID: 326878293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010815-66.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0010815-66.2023.8.26.0223 (processo principal 1001135-40.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação …

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Diego Felix De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313389030

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1544044-40.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO FELIX DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1544044-40.2023.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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A. P. Dos S. M. V. x D. H. A. V.

ID: 277860023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009865-40.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. P. DOS S. M. V.

Polo Passivo:

D. H. A. V.

Intimação

Advogados:

RENATA SANTOS DA SILVA PEREIRA

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ARACELLY PEREIRA DO CARMO

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ADV: Aracelly Pereira do Carmo (OAB 291009/SP), Renata Santos da Silva Pereira (OAB 414246/SP) Processo 1009865-40.2023.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. P. dos S. M. V. - …

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