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Processo nº 0010600-31.2025.8.26.0996

ID: 294870474

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010600-31.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAVIO PATRICIO DOS SANTOS DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA MAIA DUARTE TORRES

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Processo 0010600-31.2025.8.26.0996 (processo principal 0020221-75.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - MAVIO PATRICIO DOS SANTOS DE MIRANDA - Recebo o Re…

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Processo nº 0020221-75.2023.8.26.0041

ID: 294881822

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0020221-75.2023.8.26.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAVIO PATRICIO DOS SANTOS DE MIRANDA

Intimação

Advogados:

MONICA MAIA DUARTE TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010600-31.2025.8.26.0996 (processo principal 0020221-75.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - MAVIO PATRICIO DOS SANTOS DE MIRANDA - Recebo o Re…

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Processo nº 0012637-31.2025.8.26.0996

ID: 312218189

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012637-31.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO MIGUEL DE BARROS

Intimação

Advogados:

RICARDO CARNEIRO CARDOSO DA COSTA

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Processo 0012637-31.2025.8.26.0996 (processo principal 0000758-66.2021.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Antonio Miguel de Barros - Recebo o Recurso de Agravo de Exec…

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Jefferson Andrade De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296963754

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007205-31.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON ANDRADE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CAIO MARCO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007205-31.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Processo nº 1000873-31.2025.8.26.0996

ID: 313749304

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1000873-31.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JORGE PINTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR AUGUSTO GONÇALVES AZEVEDO

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Processo 1000873-31.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - Jorge Pinto da Silva - Por ora, requisite-se informação, no prazo de 15 (quinze) dias, junto à Direção da Penitenciá…

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Processo nº 0011570-31.2025.8.26.0996

ID: 316117245

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011570-31.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO IZAIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE SANTOS LEAL DE OLIVEIRA

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RONALDO VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011570-31.2025.8.26.0996 (processo principal 7000442-87.2019.8.26.0224) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - MAURICIO IZAIAS - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Pena…

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Processo nº 0014092-31.2025.8.26.0996

ID: 326579671

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014092-31.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO CUNHA DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO

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AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO

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Processo 0014092-31.2025.8.26.0996 (processo principal 0007116-41.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - SANDRO CUNHA DA ROCHA - Recebo o Recurso de Agravo de Execuçã…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Weslley Do Carmo Mediano

ID: 301815870

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007399-31.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WESLLEY DO CARMO MEDIANO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA JOYCE DOS SANTOS SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007399-31.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Alisson Martins Dos Santos

ID: 303661088

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008757-31.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALISSON MARTINS DOS SANTOS

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008757-31.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Antonio Elton Do Nascimento

ID: 309642317

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006526-31.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANTONIO ELTON DO NASCIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO MITSUAKI TAKEMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006526-31.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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