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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001069-74.2025.8.26.0228" – Página 5 de 68

Processo 1501104-74.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALESSANDRO FILGUEIRAS LIU DOS SANTOS - - MARIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - Fls. 278/280: abra-se vista ao Ministério Público para manifestação e, após manifestação, tornem os autos conc… Ver mais
Intimação
Processo 1508961-74.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FELIPE DE ANDRADE CARACCIOLI - Vistos. Verifico que as razões de apelação serão apresentadas em instância superior, nos termos do art. 600, §4º, do CPP. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Esta… Ver mais
Processo 1511095-74.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - F.G.L. - REITERAÇÃO - Fica a d. Defesa intimada da nomeação como Defensor Dativo do acusado, a apresentar memoriais por escrito no prazo de 05 dias, bem como a ju… Ver mais

Processo nº 0000433-21.2024.8.26.0177

ID: 296815229
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000433-21.2024.8.26.0177 (apensado ao processo 1001069-38.2022.8.26.0177) (processo principal 1001069-38.2022.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Guarda - I.P.S. - Vistos. Ciente. Manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JAQUELINE BING TORGAN FUSCO (OAB 25597/RS) Ver mais
Intimação
Processo 1502753-74.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - T.A.N.S. - Fica o(a) Dr(a). ANDREI DA SILVA DOS REIS, OAB/SP n. 360521, devidamente intimado(a) de sua nomeação para defender os interesses do réu, bem como para apresentar resposta à acusação, nos termos do artigo 39… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 19/06/2025 2188462-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais
Processo 1509058-74.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.R.S.S. - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) interposto pelo sentenciado, o(s) qual(is) será(ão) processado(s) nos termos do § 4.º, do artigo 600 do Código de Processo Penal. Com … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2195911-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2195911-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento… Ver mais
Processo 1506633-74.2025.8.26.0228 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - G.C.P.A. - À vista da recente condenação do adolescente Victor nos autos do processo nº 1500832-40.2025.8.26.0015 à medida de internação, já transitada em julgado (fls. 186/194), diga o Ministério Públ… Ver mais
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