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Processo nº 1011471-26.2024.8.26.0302

ID: 291617509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011471-26.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VALENTIM DOCES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA (OAB/PE 30.183)

Processo 1011471-26.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Valentim Doces Ltda - MANIFESTE-SE o REQUERENTE/EXEQUENTE EM PROSSEGUIMENTO - EM ATENÇÃO À R. DECISÃO DE FL. (Requerendo o que de direito, trazendo aos autos o atual endereço do{a} requerido/devedor{a}, face … Ver mais

Valneide Crino Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 316830604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011665-26.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALNEIDE CRINO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FRANCISCO REZENDE ROSA (OAB/MG 82.768) GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB/SP 375.069) GABRIEL DA SILVEIRA COSTA (OAB/SP 375.269)

Processo 1011665-26.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Valneide Crino da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Sentença transitada em julgado. Aguarda manifestação do vencedor para dar início à execução, cuja solicitação para cumprimento de senten… Ver mais

Marinês Mendes Francisco x Município De Jahu

ID: 319785503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007230-26.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARINêS MENDES FRANCISCO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO (OAB/SP 209.598) JOSÉ EDUARDO AMANTE JUNIOR (OAB/SP 506.917) JOSE EDUARDO AMANTE (OAB/SP 95.208)

Processo 0007230-26.2024.8.26.0302 (processo principal 1007812-09.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marinês Mendes Francisco - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO es… Ver mais

Processo nº 0003087-57.2025.8.26.0302

ID: 315288356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003087-57.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO MORAIS RENATA STEFANI FIRMINO THAIS LOTTO NICOLA CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909) ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971)

Processo 0003087-57.2025.8.26.0302 (processo principal 1009919-26.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - João Paulo Morais - - Renata Stefani Firmino - - Thais Lotto Nicola Correa - Fls. 23/29: ciência à autora, para as providências cabíveis,… Ver mais

Edson Gonçalves Viana x Município De Jahu

ID: 328019517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007521-26.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EDSON GONçALVES VIANA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

RAQUEL FERNANDA NERIS DIPRE (OAB/SP 478.075) MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB/SP 258.788) GUILHERME FERNANDO CHIARATO (OAB/SP 441.181)

Processo 0007521-26.2024.8.26.0302 (processo principal 1008167-19.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edson Gonçalves Viana - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo… Ver mais

J. F. De A. P. B. e outros x A. P. Da S.

ID: 335075958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004223-26.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. F. DE A. P. B. R. F. DE A. P. N.

Polo Passivo:

A. P. DA S.

Intimação

Advogados:

VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB/SP 386.152) TAISA MELONI LOPES (OAB/SP 467.332) RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB/SP 89.661) LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB/SP 63.703) CYNTHIA BEATRIZ PINHEIRO LIMA (OAB/SP 130.790) CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB/SP 118.908) ALEXANDRE CESCATO (OAB/SP 371.500)

Processo 0004223-26.2024.8.26.0302 (processo principal 1012118-55.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.F.A.P.B. - - R.F.A.P.N. - A.P.S. - Vistos. Expeça-se MLE, conforme formulário de fl. 264. Após, conferidas as custas recolhidas, se quitadas, ao arquivo. Intime-se. - ADV: CY… Ver mais

Dolores Cirino x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 302573906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003905-26.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DOLORES CIRINO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

NICOLE NOVELLI (OAB/SP 489.185) LUCILA SCANDAROLLI (OAB/SP 331.474) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 1003905-26.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dolores Cirino - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - 1 - Intimação das partes acerca do retorno dos autos para a Primeira Instância. 2 - Transitado em julgado o v. Acórdão de… Ver mais

Eva Maria Carvalho De Brito x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 300938548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003420-26.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EVA MARIA CARVALHO DE BRITO

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

NICOLE NOVELLI (OAB/SP 489.185) LUCILA SCANDAROLLI (OAB/SP 331.474) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798)

Processo 1003420-26.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Eva Maria Carvalho de Brito - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - 1 - Intimação das partes acerca do retorno dos autos para a Primeira Instância. 2 - Transitado em julgado o v. Acórdão de… Ver mais

Antonio Carlos Dos Santos x Município De Jahu

ID: 310510397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004175-33.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARCELO GOES BELOTTO (OAB/SP 127.405) GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB/SP 208.103)

Processo 0004175-33.2025.8.26.0302 (processo principal 1013314-26.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonio Carlos dos Santos - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública I… Ver mais

Amra Kassem Hamad e outros x Abilio Laranjeira Rodrigues De Areia E Cia Ltda(Imobiliaria Jau)

ID: 333517990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002256-26.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AMRA KASSEM HAMAD MICHELE DOS SANTOS BARBEIRO

Polo Passivo:

ABILIO LARANJEIRA RODRIGUES DE AREIA E CIA LTDA(IMOBILIARIA JAU)

Intimação

Advogados:

RODRIGO APARECIDO VIANA (OAB/SP 358.490) JULIANA VIEIRA (OAB/SP 369.504) JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO (OAB/SP 29.479) CAROLINA PIETRINI SOUFEN (OAB/SP 407.535)

Processo 1002256-26.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Michele dos Santos Barbeiro - - Amra Kassem Hamad - Abilio Laranjeira Rodrigues de Areia e Cia Ltda(imobiliaria Jau) e outro - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: J… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1011471-26.2024.8.26.0302

Valneide Crino Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

Marinês Mendes Francisco x Município De Jahu

Processo nº 0003087-57.2025.8.26.0302

Edson Gonçalves Viana x Município De Jahu

J. F. De A. P. B. e outros x A. P. Da S.

Dolores Cirino x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

Eva Maria Carvalho De Brito x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência

Antonio Carlos Dos Santos x Município De Jahu

Amra Kassem Hamad e outros x Abilio Laranjeira Rodrigues De Areia E Cia Ltda(Imobiliaria Jau)