Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001369-62.2024.8.26.0457" – Página 5 de 65

Processo 1002048-62.2024.8.26.0457 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Antonio Pedro - - Rute Pedro Pessoa - Maksuel Breno Sacco e outros - Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 109/111 firmado en… Ver mais

Processo nº 1504411-62.2024.8.26.0457

ID: 307744518
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504411-62.2024.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR HUGO AURELIO VIEIRA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO CONDENATÓRIA MINISTERIAL para CONDENAR VITOR HUGO AURELIO VIEIRA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 33… Ver mais
Processo 1004473-62.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Marques Gomes - - Marcia Angelina da Silva Tavares - Comercial Zaragoza Importação e Exportação Limitada (spani) - Vistos. Ante ao pedido de gratuidade da justiça, no prazo de cinco d… Ver mais

Processo nº 1506933-62.2024.8.26.0457

ID: 321055902
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506933-62.2024.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JACKSON WILLIAM BUENO DE SOUZA - Logo, sendo plenamente possível a extinção da punibilidade do sentenciado, com relação à pena de multa, em razão de sua hipossuficiência econômica, devem ser integralmente acolhidas a… Ver mais

Processo nº 0004185-25.2024.8.26.0266

ID: 333377928
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004185-25.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1001369-87.2023.8.26.0266) (processo principal 1001369-87.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.K.B.A. - - V.B.G. - Ciência à parte exequente do retorno do Ofício da autarquia previdenciária federal (págs. 54/57), bem como… Ver mais
Processo 1004667-62.2024.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Xs5 Administradora de Consorcios S.a. - Alexandre Aparecido Pedro - Dessa forma, considerando o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 48… Ver mais
Processo 0000361-11.2023.8.26.0681 (apensado ao processo 1001369-74.2021.8.26.0681) (processo principal 1001369-74.2021.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcio Teruo Takayama - Vistos. Fls. 34/38: Trata-se de petição informando a renúncia … Ver mais
Processo 0000361-11.2023.8.26.0681 (apensado ao processo 1001369-74.2021.8.26.0681) (processo principal 1001369-74.2021.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcio Teruo Takayama - Vistos. Fls. 34/38: Trata-se de petição informando a renúncia … Ver mais

Processo nº 0001299-28.2025.8.26.0457

ID: 319777195
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001299-28.2025.8.26.0457 (processo principal 1001660-62.2024.8.26.0457) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.V.J.S. - Vistos. Não ignorando a existência de precedentes no sentido da possibilidade de cumulação dos ritos da coerção pessoal e da expropriação de bens, fato é que … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1001369-04.2022.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à … Ver mais
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