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Resultados para "1001570-13.2021.8.26.0634" – Página 5 de 53

Prefeitura Municipal De Tremembé x Joao Veloso Filho

ID: 317596420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500829-13.2021.8.26.0634

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ

Polo Passivo:

JOAO VELOSO FILHO

Intimação

Advogados:

VICTORIA PAOLICHI FERRO RAMOS SANTOS

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CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500829-13.2021.8.26.0634 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Joao Veloso Filho - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequen… Processo 1500829-13.2021.8.26.0634 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Joao Veloso Filho - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Face a ocorrência de preclusão lógica do pedido, certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. Sem prejuízo, intime-se a parte executada para pagamento da taxa judiciária faltante (conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, onde consta as alterações na Lei nº 11.608/2003, decorrente da Lei nº 17.785/2023, existem duas taxas a serem pagas, a inicial e a final), no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 4º, inciso III da Lei Estadual n.º 11.608/03. Pagamento em guia DARE-SP, código 230-6 - Satisfação da execução. Não atendida a intimação, expeça-se certidão, especificando a parcela não recolhida da taxa judiciária, para fins de inscrição na dívida ativa, encaminhando-se a Procuradoria Fiscal Regional da Fazenda Estadual, observando-se os limites mínimos de recolhimento (5 - cinco - UFESPs) e máximo (3.000 - três mil -UFESPs) vigente no primeiro dia do mês em que deveria ser feito o recolhimento (NSCGJ, Cap. VIII, artigo 1098, §§ 1° e 2°). Expeça-se carta para intimação da parte executada, se o caso. Observe-se a dispensa da intimação da presente decisão pela Fazenda. Oportunamente, arquivem-se os autos; - ADV: CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO (OAB 280766/SP), VICTORIA PAOLICHI FERRO RAMOS SANTOS (OAB 395190/SP)

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Processo nº 1001570-87.2024.8.26.0058

ID: 309228179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001570-87.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

POLLYANE VIEIRA PINHEIRO DE FREITA – ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

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Processo 1001570-87.2024.8.26.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pollyane Vieira Pinheiro de Freita – Me - (Manifeste-se o autor sobre o AR devolvido negativo) - ADV: GIDALTE DE PA…

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Processo nº 1001570-33.2024.8.26.0270

ID: 293612060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001570-33.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. T. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO FARIA DE OLIVEIRA

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Processo 1001570-33.2024.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.T.E. - Abra-se vista ao Ministério Público para parecer final. Após, concluso sentença. - ADV: PABLO FARIA DE O…

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K. R. N. S. x G. Da S. S.

ID: 330071796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aguaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-46.2023.8.26.0083

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

K. R. N. S.

Polo Passivo:

G. DA S. S.

Intimação

Advogados:

MARCOS RODRIGUES DA SILVA

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BIANCA EULALIO BARBOSA

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Processo 1001570-46.2023.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.R.N.S. - G.S.S. - Fls. retro: ciência, às partes, acerca da averbação. - ADV: MARCOS RODRIGUES DA SILVA (OAB 147147/SP…

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C. Da C. M. e outros x E. B. Da S. e outros

ID: 296484147

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001570-51.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. DA C. M. E. P. DE M. M. R. P. DE M.

Polo Passivo:

E. B. DA S. N. B.

Distribuídos

Advogados:

JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE

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JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE

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JOAO ALVES DE OLIVEIRA

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JOAO ALVES DE OLIVEIRA

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JOAO ALVES DE OLIVEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001570-51.2022.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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L. P. B. x B. S. B. S.

ID: 309229042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-39.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. P. B.

Polo Passivo:

B. S. B. S.

Intimação

Advogados:

REGINALDO BERALDO DE ALMEIDA

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 1001570-39.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - L.P.B. - S.B.S. - Fls. 327/343: CIÊNCIA À AUTORA. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), REGINAL…

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Processo nº 1092197-74.2025.8.26.0100

ID: 323085454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1092197-74.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CECÍLIA FERREIRA BOCCHINI

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Processo 1092197-74.2025.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1001570-82.2024.8.26.0286 - Vara da Família e Sucessões) - E.P. - Vistos. Proceda-se ao estudo psicossocial. Int. - ADV…

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Processo nº 1001570-70.2025.8.26.0505

ID: 328257991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-70.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GILVAN OLIVEIRA COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER PEREIRA RIBEIRO

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Processo 1001570-70.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Gilvan Oliveira Coelho - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada no prazo de quinze dias. - ADV: W…

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Processo nº 1001570-63.2025.8.26.0572

ID: 303548836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-63.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR CALDEIRA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DA SILVA BISCONSINI

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Processo 1001570-63.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Cesar Caldeira Neto - Manifeste-se o requerente quanto ao A.R negativo de fls. 243. - ADV: LUCAS DA …

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Processo nº 1001570-29.2021.8.26.0176

ID: 293521398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001570-29.2021.8.26.0176

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO JABAQUARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO LEONARDO RODRIGUES DA MOTA

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Processo 1001570-29.2021.8.26.0176 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Igreja Evangelica Assembleia de Deus do Jabaquara - Vistos. Intime-se o perito para inicio dos trabalhos. Intime-se. - ADV: ANTO…

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