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Victor Hugo Cardozo De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302119751

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1530707-32.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR HUGO CARDOZO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANNE CARVALHO NEVES XAVIER

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1530707-32.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1086357-23.2024.8.26.0002

ID: 314069579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1086357-23.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR ALEF DE OLIVEIRA FIRMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA ALMEIDA OLIVEIRA ROCHA

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Processo 1086357-23.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Victor Alef de Oliveira Firmo - Ficam as partes intimadas, para ciência e para que digam sobre o traslado …

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Edilson Fernandes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277080475

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525760-32.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDILSON FERNANDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1525760-32.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0001653-37.2025.8.26.0236

ID: 328530037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001653-37.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR JUNIOR DE SOUZA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA CUNHA MARGULHANO

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Processo 0001653-37.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1001572-71.2025.8.26.0236) (processo principal 1001572-71.2025.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ademir Junior de Sou…

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Processo nº 1502771-32.2024.8.26.0228

ID: 300533338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502771-32.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO LUCAS COSTA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502771-32.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PAULO LUCAS COSTA DE SOUZA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1502771-32.2024.8.26.0228 Classe Assunto:Ação P… Processo 1502771-32.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PAULO LUCAS COSTA DE SOUZA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1502771-32.2024.8.26.0228 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor:Justiça Pública Averiguado e Réu:DAVID PEREIRA DA SILVA e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente PAULO LUCAS COSTA DE SOUZA, Brasileiro, Solteiro, Pedreiro, RG 50244974, CPF 511.507.078-28, pai CLAUDIO BENEDITO DE SOUZA, mãe ALTAMIRA COSTA DE PAULA, Nascido/Nascida 18/09/1999, de cor Pardo, natural de Itatiba - SP, com endereço à Estrada Taquacetuba, 545, Taquacetuba, CEP 09836-100, São Bernardo do Campo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502771-32.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta no incluso inquérito policial que, no dia 28 de janeiro de 2024 (domingo), em horário incerto, na Rua Expedito de Araújo Oliveira, 257, Vila Itaberaba, São Paulo/SP, PAULO LUCAS COSTA DE SOUZA (maior de 21 anos), qualificado na fl.17, subtraiu para si, com abuso de confiança, a motocicleta Yamaha/YBR 150 Factor ED, modelo 2022, cor vermelha, placa GAG6D01, avaliada em R$ 12.470,00 (fls.61/62), pertencente a GISELE RICIERI. Diante do exposto, denuncio PAULO LUCAS COSTA DE SOUZA como incurso no artigo 155, §4º, inciso II (abuso de confiança), do Código Penal. Requeiro que, recebida esta, seja instaurado o devido processo legal, observando-se o rito comum ordinário previsto no Código de Processo Penal, citando-se o denunciado, ouvindo-se a vítima e as testemunhas abaixo arroladas, seguindo-se com o interrogatório, até final condenação, até final condenação.". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 16 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

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L. C. Da C. R. x F. De O.

ID: 290957524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001760-32.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. C. DA C. R.

Polo Passivo:

F. DE O.

Intimação

Advogados:

RAFAEL SILVEIRA JORGE LÁZZARO

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JOELCIO DE ALMEIDA

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AMANDA BARCA DO NASCIMENTO

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Processo 0001760-32.2024.8.26.0587 (apensado ao processo 1001572-22.2024.8.26.0587) (processo principal 1001572-22.2024.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.C.C.R. - F.O. - Recolha…

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Processo nº 1526633-32.2024.8.26.0228

ID: 302680875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 16ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1526633-32.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATAS MENDES GUILGER

Intimação

Advogados:

VITOR JOSE DA SILVA

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IVAN EUFRAZIO DE SOUZA

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Processo 1526633-32.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JONATAS MENDES GUILGER - VISTOS. Considerando o recebimento da comunicação de distribuição do processo de execu…

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Processo nº 1000795-47.2024.8.26.0228

ID: 294865699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1000795-47.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. G. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA FINCATTI MOREIRA SANTORO

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Processo 1000795-47.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1000796-32.2024.8.26.0228) - Tutela Cautelar Antecedente - Maus Tratos - D.G.A. - Vistos. Diante do certificado nas fls. 29, intime-se a parte…

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Jocelio Cavalcante Leite Filho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 321152288

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523238-32.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOCELIO CAVALCANTE LEITE FILHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

CINTIA DE MENESES SOUSA

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DESPACHO Nº 1523238-32.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 0001210-11.2022.8.26.0586

ID: 293571435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001210-11.2022.8.26.0586

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA JUSSARA DA SILVA LEAL ANTUNES DIVAIR RODRIGUES ANTUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO RODRIGUES ALVES

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Processo 0001210-11.2022.8.26.0586 (apensado ao processo 1001572-69.2017.8.26.0586) (processo principal 1001572-69.2017.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Daniela Jussara da S…

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