Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001769-27.2025.8.26.0268" – Página 5 de 60

Banco Santander ( Brasil ) S/A x Fabiane Evangelista De Carvalho

ID: 312991440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000050-27.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

FABIANE EVANGELISTA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

FERNANDA HELLEN FERNANDES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIEL FERNANDES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000050-27.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1002311-39.2024.8.26.0152) (processo principal 1002311-39.2024.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( …

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Sílvio Aparecido Gomes Braga x Loteamento Barcelona Piratininga Spe Ltda

ID: 306346903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006631-67.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SíLVIO APARECIDO GOMES BRAGA

Polo Passivo:

LOTEAMENTO BARCELONA PIRATININGA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL SALVADOR BIANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIRINEU FEDRIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006631-67.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1001769-36.2025.8.26.0071) (processo principal 1001769-36.2025.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sílvio Aparecido Gom…

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Processo nº 0000834-85.2023.8.26.0005

ID: 292365672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000834-85.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000834-85.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1001769-16.2020.8.26.0005) (processo principal 1001769-16.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A…

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Beatriz Bugov Braz x Faculdade Paulista De Artes-Ibde Instituto Brasileiro De Desenvolvimento Empresarial

ID: 308495583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000729-27.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ BUGOV BRAZ

Polo Passivo:

FACULDADE PAULISTA DE ARTES-IBDE INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL

Intimação

Advogados:

VANESSA MARIANO DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000729-27.2025.8.26.0268 (processo principal 1005313-91.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Beatriz Bugov Braz - Faculdade Paulista de Artes-IBDE INSTI…

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Processo nº 1000023-27.2025.8.26.0268

ID: 294464380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000023-27.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1000023-27.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Promova a parte autora, por intermédio de seu(sua) Procurador(a), no prazo de 05 (ci…

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Patrícia Saraiva Cesário x Carlos Assad Garzouzi e outros

ID: 310698363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000799-27.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA SARAIVA CESáRIO

Polo Passivo:

CARLOS ASSAD GARZOUZI IDA ASSAD GARZOUZI JORGE JOSE DA COSTA

Intimação

Advogados:

NATÁLIA ALVES FERREIRA SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO AUGUSTO HENTSCHOLEK VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000799-27.2025.8.26.0268 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Patrícia Saraiva Cesário - Jorge Jose da Costa - - Carlos Assad Garzouzi - - Ida Assad Garzouzi e outros - A …

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A. C. F. E. I. S. x J. C.

ID: 320908849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002642-27.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

J. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO BEREZIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS FRANCISCO DE MORAIS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002642-27.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - J.C. - A parte Requerente e Reconvinda AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO…

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José Pereira Brandão Filho x Banco Bmg S/A

ID: 327026734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000925-13.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé PEREIRA BRANDãO FILHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES DE GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GEORGE WILLIANS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000925-13.2025.8.26.0198 (apensado ao processo 1001769-77.2024.8.26.0198) (processo principal 1001769-77.2024.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - José Pereira Brandão F…

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Processo nº 1001769-27.2025.8.26.0268

ID: 279684971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001769-27.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELEONORA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO PAULO MOLENTO ROCHA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Pedro Paulo Molento Rocha (OAB 30848/MS) Processo 1001769-27.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eleonora Maria Fernandes de Oliveira - Vistos. Segundo estabelece o … ADV: Pedro Paulo Molento Rocha (OAB 30848/MS) Processo 1001769-27.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eleonora Maria Fernandes de Oliveira - Vistos. Segundo estabelece o art. 300, do Código de Processo Civil, "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo". O parágrafo 3º, do mencionado dispositivo, veda a concessão da tutela de urgência, se houver perigo de irreversibilidade da decisão. Assim, dois são os requisitos legais para a concessão da medida: probabilidade do direito invocado e, alternativamente, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso dos autos, não restou evidenciada, de plano, a probabilidade do direito invocado, já que não há nada nos autos que indique indício de ilegalidade no bloqueio realizado pela requerida, havendo informação de bloqueio por motivo de segurança, merecendo o feito maior dilação probatória. Ademais, necessário, em sede de cognição sumária, a oitiva da parte contrária antes de qualquer decisão, tendo em vista evitar prejuízo à requerida, que não teve, até o presente momento, oportunidade de manifestar-se neste feito. Nesse sentido, segue entendimento jurisprudencial a respeito: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO- Bloqueio da conta corrente do autor e do montante nela depositado - Pretensão de obtenção de liminar para levantamento do dinheiro - Impossibilidade - Réu ainda não citado - Em se tratando de liberação de valores, a prudência recomenda a instauração de regular contraditório para melhor aferição do motivo do bloqueio, sobretudo porque a tese do autor não é dotada de verossimilhança, causando estranheza que uma instituição bancária bloqueie, por conta própria, valores da conta de seu cliente. A urgência para o desbloqueio (suposta necessidade de utilização do dinheiro), também não foi demonstrada de plano, sendo certo que, caso o autor sagre-se vencedor ao final, poderá ter eventuais prejuízos recompostos pela via indenizatória. Além disso, há risco de irreversibilidade do deferimento da medida, pois não se sabe se o autor poderá, caso perca a demanda, recompor o montante. RATIFICAÇÃO DA DECISÃO. Hipótese em que a interlocutória avaliou corretamente os elementos fáticos e jurídicos apresentados pelas partes, dando à causa o justo deslinde necessário. Aplicação do art. 252, do RITJSP. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2110558-73.2021.8.26.0000; Relator (a):Spencer Almeida Ferreira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/05/2021; Data de Registro: 27/05/2021) Ante o exposto, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, com fundamento no art. 300, caput, do CPC. Cite-se o(a)(s) réu(s) para apresentar proposta de acordo OU para apresentar defesa em 15 dias, sob pena de revelia, informando ainda se deseja produzir prova oral. Caso a parte ré opte pela apresentação de proposta de acordo, o prazo de contestação terá início apenas da intimação de eventual recusa da parte autora em relação à proposta apresentada. Destaco que o início dos prazos nos Juizados Especiais ocorre a partir da data da ciência do ato respectivo. Ficam as partes advertidas de que os prazos serão contados em dias úteis, conforme Lei n. 13.728/18. Por fim, o benefício da justiça gratuita é concedido àqueles que efetivamente demonstram a insuficiência de recursos, nos termos do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal e do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Embora a declaração de hipossuficiência goze de presunção relativa de veracidade, o §2º do art. 99 do CPC autoriza o magistrado a indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais. Ante o exposto,diante da inércia da parte autora em cumprir a determinação judicial para comprovar sua condição de hipossuficiência, impedindo a aferição dos requisitos legais para a concessão da benesse, INDEFIROo pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela parte autora. Intime-se.

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Rodrigo Boreli Dos Santos x Fabiano Dos Santos Alves e outros

ID: 319733378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000354-95.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO BORELI DOS SANTOS

Polo Passivo:

FABIANO DOS SANTOS ALVES GRAF ART IMPRESSOS VITORIA EIRELI RAFAELLE JIMENES LUCIO

Intimação

Advogados:

THAINARA DIAS DOS SANTOS

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RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAKSON SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000354-95.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001769-33.2024.8.26.0439) (processo principal 1001769-33.2024.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rodrigo Boreli dos Santos …

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