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Processo nº 1001859-79.2025.8.26.0318

ID: 313099870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001859-79.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. R. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO CASTILHO SPINELLI

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Processo 1001859-79.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - F.R.M. - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Fica deferido o sobrestamento, pelo prazo de 10 (dez) dia…

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Processo nº 1001859-67.2025.8.26.0322

ID: 319600644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001859-67.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA DOS SANTOS MARCELINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELCIO MACHADO DA SILVA JÚNIOR

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ALINE BUZETE GARDINAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001859-67.2025.8.26.0322 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria de Fátima dos Santos Marcelino - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ALINE BUZETE GARDINAL (…

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Processo nº 0001562-78.2024.8.26.0236

ID: 330310229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001562-78.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. V. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON MENDES DE LIMA

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Processo 0001562-78.2024.8.26.0236 (processo principal 1001859-05.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.V.N. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a certidão do Oficial …

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Edna De Jesus Lourenço x Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Bnpp

ID: 275839467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001855-41.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDNA DE JESUS LOURENçO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A - BNPP

Intimação

Advogados:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

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ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

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ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

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ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 78069/MG), Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 385565/SP), Jean Raphael da Silva Nobre (OAB 434055/SP) Processo 1001855-41.2024.8.26.0459 - Proc… ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 78069/MG), Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 385565/SP), Jean Raphael da Silva Nobre (OAB 434055/SP) Processo 1001855-41.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edna de Jesus Lourenço - Reqda: Banco BNP Paribas Brasil S/A - BNPP - Há conexão entre os processos de nº 1001855-41.2024.8.26.0459 e 1001859-78.2024.8.26.0459, conforme previsto no art. 55 do CPC. Isso porque, verifica-se que se tratam das mesmas partes com mesmo pedido e causa de pedir e apenas contratos diferentes. Assim, procedo ao julgamento conjunto, com a análise dos respectivos contratos, sendo eles: i) 5182257082517 (referente aos autos nº 1001855-41.2024.8.26.0459) e ii) 5156594516310 (referente aos autos nº 1001859-78.2024.8.26.0459). Afasto a conexão em relação ao processo de nº 1001053-77.2023.8.26.0459, como pretendido pelo réu, pois já sentenciado, nos termos do art. 55, §1º do CPC. 2. Deixo de acolher os requerimentos de prescrição e decadência suscitados pelo réu, pois o prazo aplicável, de 5 anos (art. 27 do CDC), decorre do último desconto efetuado, por se tratar de relação de trato sucessivo, de modo o último desconto efetuado: i) no contrato nº 5182257082517 (referente aos autos nº 1001855-41.2024.8.26.0459) se deu em 03/2023 e ii) no contrato 5156594516310 (referente aos autos nº 1001859-78.2024.8.26.0459), ocorreu em fevereiro de 2022 (fls. 132). Assim, inocorrentes os prazos prescricional e decadencial. 3. Partes legítimas e bem representadas. Processo formalmente em ordem, sem vícios ou irregularidades a serem sanadas. Dou o feito por saneado. 4. A pretensão da requerente é verossímil. Ademais, em se tratando de impugnação de autenticidade do documento, incumbe à parte que produziu o documento, qual seja, a ré, a demonstração da eventual veracidade da assinatura (art. 429, II, do CPC), cabendo a esta o seu custeio: AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por danos morais Decisão determinou o custeio da prova pericial pelo Banco requerido Autor nega a contratação do empréstimo, impugnando a assinatura do contrato Relação de consumo A inversão do ônus da prova é regra de instrução Inteligência do art. 373, § 1º, do CPC Perícia grafotécnica determinada Custeio da perícia, quando impugnada assinatura do contrato, é da parte que o produziu (art . 429, II, do CPC) Pagamento dos honorários periciais a cargo do réu agravante Inteligência do art. 429, II, do CPC Recurso negado. (TJ-SP - AI: 21085672820228260000 SP 2108567-28.2022 .8.26.0000, Relator.: Francisco Giaquinto, Data de Julgamento: 12/07/2022, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 12/07/2022) 5. Defiro, destarte, a produção da prova pericial grafotécnica requerida pela parte autora (fls. 207/212 dos autos 1001855-41.2024.8.26.0459). Para realização de referida prova, a fim de ser constatada a autenticidade da assinatura da autora lançada nos contratos de fls. 120/121 dos autos 1001855-41.2024.8.26.0459 e 119/122 dos autos 1001859-78.2024.8.26.0459 e, nomeio o perito judicial Fernando Luis Graciano Perez (e-mail: Fernandoprz@hotmail.com). Fixo os honorários periciais em R$ 1.000,00 (um mil reais), que deverão ser depositados pela requerida, no prazo de 15 dias. Feito o depósito dos honorários periciais, intime-se o perito acerca de sua nomeação e para realização da perícia. Laudo em 20 dias. 6. Providencie a serventia, a habilitação do perito acima nomeado no Portal de Peritos e demais Auxiliares da Justiça (Comunicado SPI nº 2191/2016), certificando-se nos autos. 7. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, no prazo de 15 dias. 8. Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, depositar em cartório a via original dos contratos de fls. 120/121 dos autos 1001855-41.2024.8.26.0459 e 119/122 dos autos 1001859-78.2024.8.26.0459. Fica a requerida devidamente advertida de que a não apresentação do documento no prazo assinalado poderá ensejar a aplicação da presunção prevista no artigo 400 do CPC. 9. Com a designação da data, intimem-se as partes. O perito nomeado deverá realizar a perícia com base nos documentos existentes nos autos. 10. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 dias, mesmo prazo para apresentação de eventuais laudos de assistentes técnicos (art. 477, parágrafo 1º, do CPC/2015) e para informação sobre eventual existência de prova remanescente a ser produzida, sob pena de preclusão. Int.

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Processo nº 1001859-68.2023.8.26.0506

ID: 276969381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001859-68.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Alessandro Santos Silva (OAB 8773/ES) Processo 1001859-68.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 (quin…

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Processo nº 1001859-75.2024.8.26.0072

ID: 337146293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001859-75.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001859-75.2024.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Providencie o exequente o recolhimento das custas necessárias para intimação da exe…

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Processo nº 1001859-60.2025.8.26.0292

ID: 308035707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001859-60.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PLANO DE SAúDE SãO FRANCISCO VIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE FERNANDES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001859-60.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Plano de Saúde São Francisco Vida - Vistas dos autos À PARTE AUTORA para manifestar-se, em 05 dias, sobre os resul…

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Processo nº 1001859-07.2021.8.26.0161

ID: 335129577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001859-07.2021.8.26.0161

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001859-07.2021.8.26.0161 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Alvará a disposição do patrono para as devidas providencias - ADV: AMAN…

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Processo nº 1001859-07.2021.8.26.0161

ID: 335543216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001859-07.2021.8.26.0161

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001859-07.2021.8.26.0161 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - "Alvará a disposição do patrono para as devidas providencias" - ADV: AM…

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Processo nº 1001859-82.2025.8.26.0220

ID: 307370941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001859-82.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO GONCALVES MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ LUIZ DA SILVA

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Processo 1001859-82.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Marco Aurelio Goncalves Moreira - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, …

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