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Processo nº 0000361-14.2023.8.26.0292

ID: 335621764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000361-14.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALDECIR DE PAULA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO VICENTE FERNANDEZ

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ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ

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Processo 0000361-14.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1008664-73.2018.8.26.0292) (processo principal 1008664-73.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art.…

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G. G. P. e outros x M. De S. P.

ID: 314398532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002884-11.2023.8.26.0191

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

G. G. P. J. G. B.

Polo Passivo:

M. DE S. P.

Intimação

Advogados:

GILSON ALMEIDA DOS SANTOS

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EVELIZY CRISTINA LOUREIRO BARBOSA INÁCIO

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Processo 0002884-11.2023.8.26.0191 (apensado ao processo 1002080-60.2022.8.26.0191) (processo principal 1002080-60.2022.8.26.0191) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - G.G.P. - - J.G.B…

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Luzia Martins Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 330194016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000515-08.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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JULIANA CARLA RIBEIRO

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Processo 0000515-08.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1002080-24.2024.8.26.0439) (processo principal 1002080-24.2024.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luzia Martins da Sil…

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Luzia Martins Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 308093774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000515-08.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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JULIANA CARLA RIBEIRO

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Processo 0000515-08.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1002080-24.2024.8.26.0439) (processo principal 1002080-24.2024.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luzia Martins da Sil…

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Luzia Martins Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 323051521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000515-08.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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JULIANA CARLA RIBEIRO

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Processo 0000515-08.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1002080-24.2024.8.26.0439) (processo principal 1002080-24.2024.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luzia Martins da Sil…

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Luzia Martins Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 335138368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000515-08.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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JULIANA CARLA RIBEIRO

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Processo 0000515-08.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1002080-24.2024.8.26.0439) (processo principal 1002080-24.2024.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luzia Martins da Sil…

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Processo nº 0004690-35.2024.8.26.0292

ID: 326288049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004690-35.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL VINICIUS MORCIANI MARIA ROSA DE JESUS MORCIANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRES FÁTIMA DA SILVA MATOS

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SILAS GERALDO DA SILVA INÁCIO

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FERNANDO DE SOUZA ALVES

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Processo 0004690-35.2024.8.26.0292 (processo principal 1011198-14.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Maria Rosa de Jesus Morciani - - Gabriel Vinicius Morciani - Diante da …

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A. M. D. C. L. e outros x A. L. N.

ID: 328245540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0001913-14.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. M. D. C. L. J. C. D. C. L.

Polo Passivo:

A. L. N.

Intimação

Advogados:

THALITA SILVA CANUTO XIMENES

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FRANK RODRIGUES PERDIZ

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ANGELICA ANIDO LIRA

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Processo 0001913-14.2023.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.C.L. - - J.C.C.L. - A.L.N. - 1) Ciência ao(à) exequente que o ofício de requisição de informações à empres…

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Associacao Cultural E Desportiva Nipo-Brasileira De Jacarei x Vinicius Henrique Fagundes De Almeida 48593404855

ID: 305925020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001846-78.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO CULTURAL E DESPORTIVA NIPO-BRASILEIRA DE JACAREI

Polo Passivo:

VINICIUS HENRIQUE FAGUNDES DE ALMEIDA 48593404855

Intimação

Advogados:

JÂNIO ANTONIO FARIAS E ALMEIDA

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AIDA CARLA WANDEVELD

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Processo 0001846-78.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1012265-14.2023.8.26.0292) (processo principal 1012265-14.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -… Processo 0001846-78.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1012265-14.2023.8.26.0292) (processo principal 1012265-14.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Associacao Cultural e Desportiva Nipo-brasileira de Jacarei - Vinicius Henrique Fagundes de Almeida 48593404855 - 1. Permanecendo a divergência entre as partes, determino a realização de prova pericial (contábil), a ser realizada por profissional a ser certificado nos autos pela serventia, que deverá ser intimado para estimar os seus honorários, em 10 dias. Após, digam as partes. 2. Os honorários periciais deverão ser rateados entre as partes. A cota parte do executado/impugnante (50 %), beneficiário da assistência juidicária gratuita, deverá ser requisitada à Defensoria Pública. Nos termos da Resolução n. 910/2023, datada de 29 de novembro de 2023, os honorários periciais serão remunerados pela Defensoria Pública, de modo que, levando-se em consideração o caso concreto, o nível de especialização do perito, a complexidade dos trabalhos, fixo os honorários em 18 UFESPs (conforme o anexo da Res. 910/2023, item "1.6.6" [contador], devendo ser oficiado solicitando a reserva do numerário (artigo 95 do CPC), conforme anexo da Resolução abaixo copiado. ESPECIALIDADE NATUREZA DA AÇÃO E/OU ESPÉCIE DE PERÍCIA VALOR MÁXIMO 2. Ação revisional envolvendo até 4 contratos bancários 2. 18 UFESP's 1. CIÊNCIAS CONTÁBEIS/ ECONÔMICAS/ ATUARIAIS 3. Ação revisional envolvendo mais de 4 contratos bancário 3. 32 UFESP's 4. Ação de dissolução e liquidação de sociedades civis empresariais 4. 58 UFESP's 5. Cálculos atuariais 5. 58 UFESP's 6. Outras 6. 18 UFESP's 3. Fixados os honorários, deverá o exequente/impugnado efetuar o depósito da sua cota parte, em 10 dias. 4. Com a vinda dos depósitos e da reserva de honorários, intime-se o perito para dar início aos trabalhos e entregar o laudo em 30 dias. 5. Com a entrega do laudo, digam as partes. 6. Sem necessidade de esclarecimentos, solicite-se o pagamento dos honorários. Intime-se. - ADV: AIDA CARLA WANDEVELD (OAB 198660/SP), JÂNIO ANTONIO FARIAS E ALMEIDA (OAB 197280/SP)

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x João Batista De Carvalho Júnior

ID: 304164532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005114-14.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

JOãO BATISTA DE CARVALHO JúNIOR

Intimação

Advogados:

PAULA ZEM GADOTTI

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EDIMEIA ANGELA ZEM GADOTTI

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ADRIANA APARECIDA TAVARES DE AQUINO

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Processo 0005114-14.2023.8.26.0292 (processo principal 1010445-91.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - João Batista de Carval…

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