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Processo nº 0000422-34.2024.8.26.0260

ID: 316506948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000422-34.2024.8.26.0260

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUZ FRANQUIAS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGUES

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CAROLINE ESTEVES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000422-34.2024.8.26.0260 (processo principal 1000616-17.2024.8.26.0260) - Cumprimento de sentença - Marca - Luz Franquias S/A - Republicação da decisão de fls. 91: Vistos. Fls. 01 : Defiro …

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Processo nº 0000422-34.2024.8.26.0260

ID: 316506965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000422-34.2024.8.26.0260

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUZ FRANQUIAS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE ESTEVES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000422-34.2024.8.26.0260 (processo principal 1000616-17.2024.8.26.0260) - Cumprimento de sentença - Marca - Luz Franquias S/A - Republicação da decisão de fls. 91: Vistos. Fls. 01 : Defiro …

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Processo nº 0000422-34.2024.8.26.0260

ID: 316506981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000422-34.2024.8.26.0260

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUZ FRANQUIAS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGUES

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CAROLINE ESTEVES FERNANDES

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Processo 0000422-34.2024.8.26.0260 (processo principal 1000616-17.2024.8.26.0260) - Cumprimento de sentença - Marca - Luz Franquias S/A - Republicação da decisão de fls. 91: Vistos. Fls. 01 : Defiro …

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M. M. Dos S. x I. M. Da S.

ID: 277241438

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002238-48.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. M. DOS S.

Polo Passivo:

I. M. DA S.

Entrados

Advogados:

ANDREIA DE AQUINO FREIRE SOUZA

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BRUNA BONOTTO

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DESIREE SOUZA ZIMMERMANN

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PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1002238-48.2023.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000422-34.2024.8.26.0260

ID: 293334585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000422-34.2024.8.26.0260

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUZ FRANQUIAS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGUES

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CAROLINE ESTEVES FERNANDES

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Processo 0000422-34.2024.8.26.0260 (processo principal 1000616-17.2024.8.26.0260) - Cumprimento de sentença - Marca - Luz Franquias S/A - Vistos. 1. Não se desconhece o quanto contido no artigo 854, …

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Izabel Cristina Ribeiro Rodrigues Amorim x Cooperativa Real Da Habitacao

ID: 277309761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030187-86.2002.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IZABEL CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES AMORIM

Polo Passivo:

COOPERATIVA REAL DA HABITACAO

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ

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MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL

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MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL

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GUILHERME HENRIQUE NEVES KRUPENSKY

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EDUARDA VERONI GOMES DE OLIVEIRA

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ADV: Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Guilherme Henrique Neves Krupensky (OAB 164182/SP), Marcia Aurélia Serrano do Amaral (OAB 176953/SP), Paulo Cesar Oliveira Martinez (OAB 180884/S…

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Luciano Latarulla Campos x Antonio Roberto José Pimentel e outros

ID: 337415711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0034060-16.2010.8.26.0562

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO LATARULLA CAMPOS

Polo Passivo:

ANTONIO ROBERTO JOSé PIMENTEL COOPERATIVA REAL DE HABITAçãO COOPHREAL EMERSON MORARO MARCIA MERLINI BAGAIOLO EGYPTO

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ

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MOISES DOS SANTOS ROSA

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MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL

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CHRISTIANE CAMPOS FATALLA ELIAS

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Processo 0034060-16.2010.8.26.0562 (562.01.2010.034060) - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Luciano Latarulla Campos - Cooperativa Real de Habitação Coophreal - - Marcia Merlini Bagaiolo Egy… Processo 0034060-16.2010.8.26.0562 (562.01.2010.034060) - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Luciano Latarulla Campos - Cooperativa Real de Habitação Coophreal - - Marcia Merlini Bagaiolo Egypto - - Emerson Moraro - - Antonio Roberto José Pimentel - Vistos. Fls. 940/941: Trata-se de pedido formulado pela executada Cooperativa Real de Habitação, no qual se pleiteia a suspensão do presente cumprimento de sentença, em razão da decretação de sua dissolução judicial e da instauração de processo de liquidação, atualmente em curso perante a 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem, sob o nº 0000325-34.2024.8.26.0260, com nomeação da empresa Nexbra Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. como liquidante judicial. O pedido funda-se no art. 76 da Lei nº 5.764/71, que dispõe expressamente: A publicação no Diário Oficial, da ata da Assembleia Geral da sociedade, que deliberou sua liquidação, ou da decisão do órgão executivo federal quando a medida for de sua iniciativa, implicará a sustação de qualquer ação judicial contra a cooperativa, pelo prazo de 1 (um) ano, sem prejuízo, entretanto, da fluência dos juros legais ou pactuados e seus acessórios." A parte autora, por sua vez, apresentou petição às fls. 955/956, instruída com planilha de atualização do débito (R$ 467.494,65 em 30/06/2025), requerendo a expedição de certidão de crédito, com a finalidade de habilitação no processo de liquidação judicial da cooperativa, acima referido. Comprovada a instauração do procedimento de liquidação judicial da executada e a nomeação do respectivo liquidante, mostra-se cabível, nos termos da legislação aplicável, a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, a contar da publicação da decisão de instauração da liquidação, assegurando-se ao exequente o direito de habilitação de seu crédito perante o juízo universal da liquidação. Ademais, tratando-se de providência voltada à habilitação do crédito do exequente no referido processo, é de rigor a expedição da certidão requerida, nos termos do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, defiro o pedido da executada e determino a suspensão do presente cumprimento de sentença, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 76 da Lei nº 5.764/71, sem prejuízo da fluência dos encargos legais. Defiro, ainda, o pedido da parte exequente e determino a expedição de certidão de crédito, nos termos da planilha juntada às fls. 955/956, para fins de habilitação no processo nº 0000325-34.2024.8.26.0260, que tramita perante a 2ª Vara Regional de Competência Empresarial. Expeça-se a certidão. Intime-se. - ADV: MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB 176953/SP), MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB 176953/SP), MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB 176953/SP), MOISES DOS SANTOS ROSA (OAB 167830/SP), PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB 176953/SP), CHRISTIANE CAMPOS FATALLA ELIAS (OAB 121627/SP)

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Processo nº 1002238-28.2024.8.26.0553

ID: 323074684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002238-28.2024.8.26.0553

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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Processo 1002238-28.2024.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Leonardo Santos Ferreira - Fls. 98 e seguintes: ciência à parte autora. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OA…

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Processo nº 1002238-20.2024.8.26.0103

ID: 305752152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002238-20.2024.8.26.0103

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DUIDSON ITAVAR DE OLIVEIRA

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Processo 1002238-20.2024.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Sebastiana de Souza Nascimento - Nota de cartório: vista à requerente. - ADV: DUIDSON ITAVAR DE OLIV…

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Processo nº 1002238-23.2024.8.26.0587

ID: 311053373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002238-23.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. H. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RODRIGUES DA CUNHA ESCOBAR

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Processo 1002238-23.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.H.S. - Ciência acerca da juntada da decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento. - ADV: JOÃO RODRIGUES DA CUNHA ESCO…

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