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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002368-54.2023.8.26.0229" – Página 5 de 51

Intimação
Processo 1505216-54.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - C.E.R.F. - Vista ao defensor nomeado para apresentar Resposta à acusação/Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias bem como para assinar o termo de compromisso e juntá-lo aos autos. Não o fazendo, será interpr… Ver mais
Processo 0000746-83.2025.8.26.0229 (processo principal 1011195-54.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcelo Francisco Acco - Too Seguros S.a. - Vistos. Considerando a inércia do executado, expeça-se MLE em favor do exequente, conforme determinado na R. Sentença de fls. 33/3… Ver mais

Processo nº 0003060-44.2024.8.26.0291

ID: 295359582
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003060-44.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1002368-38.2018.8.26.0291) (processo principal 1002368-38.2018.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlos Alberto Chechio - 6. DISPOSITIVO 6.1 - Pelo exposto, ACOLHO PARCIALMENT… Ver mais
Processo 1000137-54.2023.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Diego Batista da Cruz - Vistos. Fls. 388/390: Cadastre-se o procurador indicado. No mais, indefiro a ex… Ver mais
Processo 1014105-54.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Fernanda Andréa Fadiga da Conceição - Vistos. Recebo o recurso interposto, porquanto tempestivos. Às contrarrazões, no prazo legal, devendo quando do peticionamento a pe… Ver mais
Intimação
Processo 0000712-31.2023.8.26.0439 (apensado ao processo 1002368-79.2018.8.26.0439) (processo principal 1002368-79.2018.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Revisão - H.G.S.S. - - E.V.S.S. - A.E.S.J. - Vistos. Intime-se, pessoalmente, consoante o artigo 485, parágrafo 1º, do Código de Processo… Ver mais
Processo 0003753-67.2018.8.26.0152 (apensado ao processo 1002368-43.2013.8.26.0152) (processo principal 1002368-43.2013.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - MÁRCIO TAVEIRA VALADÃO - ATRIA JULIANA MACHADO DA MOTA - - Robson Alexandre da Mota - SERGIO RICARDO GOMES e outro… Ver mais
Intimação
Processo 1001786-54.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial França - ELIZIA RATEIRO e outro - Ciência ao exequente quanto ao resultado da penhora ARISP juntado. Ante as custas já recolhidas, será intimado o executado por meio do sr. oficia… Ver mais
Processo 1006927-54.2023.8.26.0229 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.F.S. - F.R.S. - F.R.S. - Vistos. Cumpra-se o julgado, nos moldes do v. acórdão de fls. 164/171 (certidão de trânsito em julgado às fls. 187), o qual negou provimento ao recurso de ap… Ver mais

Processo nº 0000067-54.2023.8.26.0229

ID: 328696603
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000067-54.2023.8.26.0229 (processo principal 1007270-89.2019.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Ciência às partes do resultado da pesquisa parcialmente frutífera realizada através do sistema Sisbajud (valor bloqueado: R$ 4… Ver mais